Prefeitura busca integrar serviços à população de rua em Porto Alegre

Meta é garantir atendimento em saúde, assistência social e moradia

Por Isabella Sander

Pobreza extrema abrange quem vive com menos de US$ 1,90 por dia
A prefeitura de Porto Alegre tem buscado maneiras de mudar o conceito aplicado no atendimento à população de rua da cidade, de cerca de 4 mil pessoas. O principal objetivo é integrar os serviços, como oferta de moradia e refeições, atendimento em saúde, confecção de documentos e encaminhamento para capacitações e vagas de emprego. A situação foi apresentada nesta quinta-feira, em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores, proposta pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB).
A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esportes, Nádia Gerhard, que participou da reunião, lembrou que a situação não é um problema que afeta somente Porto Alegre, mas todos os grandes centros urbanos, e que essa não é uma condição digna para ninguém. A fim de reduzir o número de pessoas morando nas ruas, a pasta tem buscado incorporar serviços oferecidos por coletivos e entidades, como servir refeições, fazendo com que o atendimento se dê dentro do sistema municipal, e não nos logradouros.
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Enquanto a licitação do novo serviço do restaurante popular não é concluída, as refeições estão sendo servidas no Ginásio Tesourinha, pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), contratada emergencialmente para o trabalho. O processo licitatório está em fase de recursos das candidatas. Quando for colocado em operação, o novo sistema contará com seis restaurantes populares - dois no Centro, um no Eixo Baltazar, um no Eixo Glória/Cruzeiro, um no Eixo Restinga/Sul e um no Eixo Leste/Lomba/Partenon. As duas unidades do Centro oferecerão 200 refeições diárias, ao passo que as outras servirão 100 por dia.
Segundo a coordenadora do Mais Dignidade, Silvia Mendonça, o objetivo é oferecer alternativas à situação de rua. Entre elas está a abertura de três Centros de Atenção Psicossociais e a ampliação dos já existentes, chegando a um total de 15 unidades.

Moradia Primeiro aluga imóveis para 54 pessoas

A locação de imóveis pelo programa Moradia Primeiro está prevista em convênio junto ao governo federal, no qual são disponibilizadas até 153 bolsas locatícias de R$ 500,00 pelo prazo de um ano, período no qual equipes do município fazem o acompanhamento quinzenal dos inquilinos e os ajudam a se adaptar à nova vida e buscar independência financeira. "O problema é que não temos muita oferta de imóveis para alugar, principalmente por preconceito dos possíveis locadores", lamenta Silvia Mendonça. O resultado é que, hoje, há 54 pessoas recebendo o benefício, devido à dificuldade de encontrar moradia. Mesmo baixo, em comparação à quantidade de bolsas disponíveis, o número de pessoas beneficiadas é o maior da história de Porto Alegre nessa modalidade.
A servidora Patrícia Mônaco, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), ressalta que a ampliação do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para dependentes de álcool e outras drogas, com instalação de uma unidade na própria região onde as pessoas consomem as substâncias, é uma vitória. "Sempre que procurávamos fazer uma política pública para a população de rua, batíamos no fato de que 60% a 65% dela fazia uso abusivo de entorpecentes. Se eu não lidar com essa questão, não resolvo o problema", observa. Para terem acesso à moradia, os contemplados devem se comprometer a manter o tratamento nos Caps, mesmo se não conseguirem ficar abstêmios.
Outra ação que faz parte do projeto Mais Dignidade é a disponibilização de passagens de ônibus para levar pessoas de Porto Alegre para sua cidade de origem. Conforme Patrícia, até o momento, 198 pessoas já foram contempladas e voltaram para seus municípios, após passar por análise de uma equipe de assistência social.