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Parceria com a iniciativa privada será ampliada em 2019, diz Harzheim
Harzheim assumirá o cargo de secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, em Brasília
Liderando a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (SMS) desde o início da gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior, o médico de família Erno Harzheim contabilizou avanços, como a abertura do Hospital Santa Ana, a ampliação dos serviços do Hospital da Restinga e o fortalecimento da participação da iniciativa privada. Neste mês, Harzheim assumirá o cargo de secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, em Brasília. Na última semana de 2018, antes de se despedir da SMS, ele conversou com o Jornal do Comércio e detalhou os planos da prefeitura para a área da saúde em 2019.
Jornal do Comércio - O ano de 2018 se encerrou com uma dívida gigantesca do Estado para com os municípios e os hospitais. Esse passivo está afetando a prestação de serviços na Capital?
Erno Harzheim - Recebemos, cerca de R$ 10 milhões mensais do Estado, que nos deve uns R$ 80 milhões. Temos usado nossos saldos para superar isso. Nosso planejamento independe do pagamento da dívida atual, mas vai sofrer mudanças se o Estado continuar sem pagar. Era uma praxe, no município, terminar o ano com muito recurso de saldo, e temos a meta de diminui-lo, sem usá-lo na totalidade. Temos tentado usar essa verba - fizemos reformas e compramos um tomógrafo para o Hospital de Pronto Socorro. Vamos gastar cerca de R$ 11 milhões em equipamentos - já gastamos cerca de R$ 3 milhões.
JC - O Plano de Superação da População de Rua envolve a participação de mais de uma secretaria, como a da Saúde e a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania). Como está o andamento do plano?
Harzheim - A Saúde não se integrava muito bem à Fasc, essa é uma autocrítica que faço. Como a coordenação do plano veio para a SMS, essa integração aconteceu a pleno, e estamos tendo efeitos importantes. Temos de 2 mil a 4 mil pessoas em situação de rua na Capital. Mais de 130 já foram atendidas e tiveram o problema resolvido - ou voltaram à cidade de origem, ou foram encontrar a família em outra cidade, sempre envolvendo o contato entre a assistência social daqui e do município. Temos 13 pessoas no Aluguel Solidário e dez imóveis. Estamos com gargalo no número de imóveis - temos recursos, temos interessados, mas faltam imóveis. O plano tende a ser intensificado em 2019.
JC - Como está a reposição dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos?
Harzheim - Quando saíram os 14 médicos cubanos, estávamos com 255 de Atenção Primária, então, ficamos com 241. Estamos repondo - 11 brasileiros já estão trabalhando. Temos cerca de 115 médicos do programa na Capital e queremos diminuir esse número. Precisamos ter profissionais em uma contratação diferente, mais sólida. Por que depender de um sistema de provimento médico? Quanto mais tempo o médico fica na Atenção Primária, mais ele conhece o paciente. Como os médicos do programa ficam, no máximo, três anos, causa uma troca muito grande, não é bom para a qualidade do serviço.
JC - A área da saúde tem dialogado e buscado parcerias com a iniciativa privada. Isso deve seguir nos próximos dois anos da gestão?
Harzheim - Deve, inclusive, ser intensificado. O Sistema Único de Saúde (SUS) é público, entrega o serviço sem cobranças. A prestação do cuidado, porém, não precisa ser, necessariamente, estatal. A qualidade do serviço estatal fica a desejar em várias áreas. Além disso, o serviço de saúde exige flexibilidade, precisa ser atualizado. As habilidades e as necessidades mudam. Então, vamos continuar com essas parcerias. Todas são feitas com bons contratos, que priorizam as demandas e as listas de espera - como o do Hospital da Restinga - ou que dão mais potencial de acesso e de qualidade ao restante da rede - como o do Hospital Santa Ana. Acreditamos que esse é o caminho que o SUS tem de seguir, inclusive em nível federal.
JC - Como os funcionários estão lidando com o atraso dos salários?
Harzheim - Ninguém fica satisfeito. Preferíamos que não ocorresse, mas a situação econômica de Porto Alegre é muito ruim, e isso prejudica a qualidade do trabalho prestado. Desde o início da gestão, o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o vice-prefeito Gustavo Paim priorizaram a Saúde como uma das três principais áreas de atuação da prefeitura. Estamos, finalmente, trazendo a gestão do Fundo Municipal de Saúde para cá. Temos feito parceria com a Secretaria da Fazenda no intuito de absorver alguns custos com recursos estaduais e federais para priorizar a saúde financeira do município. Temos dificuldades, mas avançamos com os recursos que tínhamos. Se a situação financeira fosse outra, teríamos feito muito mais - por exemplo, ampliado a cobertura de Saúde da Família para 60%. Subimos de 50% para 55%. A burocracia também é um dos obstáculos - tomamos uma decisão e, até transformá-la em ação, são várias etapas. Além disso, a superposição dos órgãos judiciais também atrasa o percurso.
Entre 2017 e 2018
- Fortalecimento da atenção primária, aperfeiçoamento da regulação clínica e trabalho com evidências científicas e tecnologia de informação e de comunicação
- Reorganização interna da SMS
- Contratação de profissionais pelo Imesf
- Ampliação de 230 para 264 equipes de Saúde da Família - cerca de 240 contam com médicos
- Atendimento estendido até as 22h em três unidades de saúde
- Abertura da Clínica de Família da Restinga
- Informatização da assistência farmacêutica, gerando economia de R$ 4 milhões em compras de medicamentos
- Protocolos de enfermagem na atenção primária
- Telessaúde nas listas de Dermatologia, Pneumologia e Oftalmologia, zerando a lista de espera em Dermatologia e diminuindo as outras duas
- Redução da lista de espera em Ortopedia de 26 mil pacientes para 12 mil, com aumento na oferta de consultas
- Lançamento de software de regulação de internações - quase 70% dos leitos estão regulados em tempo real
- Protocolo de atendimentos que acelera a entrada na UTI
- Troca da frota de ambulâncias - 15 ambulâncias novas
- Contratação de médicos para o SAMU
- Ampliação de 48 leitos de saúde mental
- Abertura de um CAPS IV com 20 leitos
- Ampliação em 66 leitos no Hospital Vila Nova
- Abertura do Hospital Santa Ana, com 205 leitos, incluindo 56 de saúde mental e 10 de UTI
- Ampliação do Hospital da Restinga - de 62 para 111 leitos, além da abertura da UTI, do bloco cirúrgico e de ambulatórios
- Ampliação de 11 para 15 equipes de Melhor em Casa
- Aquisição, via doação, da Unidade Móvel de Saúde
Planos para a área da saúde em 2019
- Concurso público para profissões não médicas do Imesf
- Abertura de três novas Clínicas da Família (na Restinga, no IAPI e na Unidade Sanitária Navegantes)
- Início do convênio entre o Telessaúde e o Hospital Sírio-Libanês para nove especialidades
- Edital de contratação de condutores de ambulância
- Abertura de dois Caps III Álcool e Drogas, cada um com 12 leitos, em fevereiro
- Caps II Vila Nova passa a ser Caps III, com 12 leitos
- Abertura de três serviços residenciais terapêuticos com dez leitos cada, em março
- Abertura de edital de 16 linhas de cuidado que trarão subsídios técnicos e científicos aos profissionais
- Ampliação de unidades abertas até as 22h: em janeiro, abre a Unidade Sanitária Ramos, na Zona Norte. Outras quatro serão abertas ao longo do ano
- Entrega da Unidade de Saúde Morro dos Sargentos
- Nova Unidade de Saúde Mato Sampaio
- Aquisição, via doação, de uma Unidade Móvel de Saúde para atender a população em situação de rua, com banheiros e máquina de lavar roupa