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Candidatos ao Piratini apresentam planos para a segurança pública
Segurança pública tem como temas policiamento e o caos no sistema prisional
Na última matéria da série sobre as propostas dos candidatos ao governo do Estado para as áreas de saúde, educação e segurança pública, entram em pauta temas como policiamento e o caos no sistema prisional. As sugestões foram recolhidas dos planos de governo, e o espaço dado a cada candidato corresponde às propostas apresentadas.
José Ivo Sartori (MDB)
"Tivemos um começo muito difícil, mas mantivemos todos os reajustes, investimos em viaturas e chamamos um concurso para 2,1 mil pessoas para a segurança."
- Ampliar o efetivo das forças de segurança, com inclusão gradativa dos 6.100 aprovados no último concurso.
- Efetivar o cercamento eletrônico do Estado.
- Modernizar estrutura do policiamento ostensivo preventivo, ampliando visibilidade policial nas ruas.
- Fortalecer patrulhas rurais da Brigada Militar e aumentar número de delegacias voltadas ao abigeato.
- Ampliar uso de tornozeleiras eletrônicas, como forma de desafogar presídios.
- Criar a Subsecretaria da Administração Prisional, que coordenará a criação de vagas e a ampliação e modernização de presídios.
Eduardo Leite (PSDB)
"Entendo que não basta repor aposentados. Precisamos trabalhar na lógica de aumento de efetivo, para poder enfrentar e vencer a criminalidade em nosso Estado."
- Prevenção primária, com foco em áreas de vulnerabilidade social e/ou com indicadores elevados de criminalidade.
- Adoção de metas e indicadores de desempenho, individuais e conjuntos.
- Recompor efetivo e garantir remuneração adequada aos servidores.
- Adoção do sistema de cidades inteligentes, com monitoramento virtual, cercamento eletrônico e georreferenciamento de ocorrências.
- PPPs para abertura de vagas e manutenção de presídios.
- Novo sistema para registro de ocorrências e ampliação da delegacia on-line.
Miguel Rossetto (PT)
"Nenhum dado justifica uma avaliação positiva do governo Sartori em segurança. É um desastre. No meu governo, as facções não vão governar os presídios."
- Fortalecer o policiamento ostensivo comunitário, com ênfase em escolas e universidades.
- Implantação de um Pacto Estadual de Enfrentamento, para o combate aos crimes violentos.
- Política de valorização, formação e qualificação de servidores da segurança pública.
- Elaborar iniciativas que encorajem o ingresso de novos profissionais na corporação.
- Investir em equipamentos para os órgãos de segurança.
- Elaboração de políticas públicas para o enfrentamento dos problemas existentes no sistema carcerário gaúcho.
Jairo Jorge (PDT)
"A experiência para o modelo de PPP que estamos propondo é o complexo prisional de Canoas. Cursos e socialização o setor privado pode fazer muito bem. E a gestão tem que ser da Susepe."
- Criação do Pacto RS Mais Seguro, unindo órgãos de segurança, Judiciário, Ministério Público e o Executivo dos 20 maiores municípios do Estado.
- Criar empresa para gerir ativos imobiliários do Estado, aplicando lucro obtido na segurança pública.
- Incluir a segurança na Lei de Responsabilidade Geracional, com metas trienais.
- Ampliação gradual do efetivo das forças de segurança.
- Instalação do Instituto de Segurança Pública, com foco na adoção de tecnologia e treinamento de gestores.
- Novas unidades prisionais, com PPPs que tragam oportunidades de trabalho e ressocialização.
Júlio Flores (PSTU)
"A resposta do Estado à violência tem sido de aprofundamento da guerra social e encarceramento em massa. A BM é o braço armado da burguesia. É preciso o fim dessa instituição."
- Fim da Brigada Militar, em uma desmilitarização imediata.
- Criar mecanismos que permitam que trabalhadores da segurança criem sindicatos e escolham seus superiores.
- Polícias comunitárias, controladas por conselhos de segurança formados por trabalhadores e moradores.
- Promover a descriminalização e a legalização das drogas.
- Fim da criminalização das lutas e dos processos contra integrantes de movimentos populares.
- Direito à autodefesa, com organização de destacamentos operários para proteção de lutas, greves e ocupações.
Mateus Bandeira (Novo)
"Esse tema não pode esperar o ajuste das contas públicas. Temos que melhorar o policiamento e investir no sistema prisional, para que a pessoa, uma vez presa, seja encarcerada por muito tempo."
- Usar PPPs como forma de contornar carência de recursos para investimentos.
- Estabelecer programa de metas para redução de indicadores criminais.
- Estabelecer projetos de reposição sistemática de efetivos, com leis que permitam contratação regular de servidores.
- Implementar cursos para treinamento e especialização de efetivos.
- Buscar PPPs para viabilizar construção de novas casas prisionais, sem abrir mão da administração disciplinar.
- Instalar GPS na frota da BM e criar sistema online para atendimento de ocorrências.
Roberto Robaina (PSOL)
"A segurança pública precisa de uma mudança radical, em nível nacional. Queremos fazer um debate no Estado, lincado ao nacional, em torno de uma mudança da legislação sobre drogas."
- Propor um Plano Estadual de Segurança Pública, buscando a redução de homicídios em 8% ao ano no Estado.
- Estabelecer o Gabinete de Gestão Integrada para monitorar políticas públicas de segurança.
- Promover debate nacional em torno de novas políticas para a questão das drogas.
- Investir em formação continuada e na saúde emocional de policiais e agentes.
- Adotar Política Penitenciária Estadual, focada em medidas de desencarceramento e humanização do sistema prisional.
- Valorizar a aproximação das polícias com as comunidades onde atuam, incentivando o acolhimento de mulheres, LGBTs e pessoas negras.