Mauro Belo Schneider

Advogado de Porto Alegre tira dúvidas sobre prática comum em startups

Entenda o contrato vesting: quando funcionários se tornam sócios das empresas

Mauro Belo Schneider

Advogado de Porto Alegre tira dúvidas sobre prática comum em startups

Vesting vem do inglês e seria algo como vestir o direito de comprar participação na empresa. Juridicamente é classificado como um contrato atípico, pois não tem previsão específica na legislação. O advogado Sillas Neves, da Zulmar Neves Advocacia, que tem escritórios em Caxias do Sul e Porto Alegre, esclarece como funciona e como as empresas podem se beneficiar disso, oferecendo fatias do negócio aos funcionários.
Vesting vem do inglês e seria algo como vestir o direito de comprar participação na empresa. Juridicamente é classificado como um contrato atípico, pois não tem previsão específica na legislação. O advogado Sillas Neves, da Zulmar Neves Advocacia, que tem escritórios em Caxias do Sul e Porto Alegre, esclarece como funciona e como as empresas podem se beneficiar disso, oferecendo fatias do negócio aos funcionários.
Segundo ele, na prática, é um contrato de opção de compra de participação. Foi criado para alinhar interesses entre funcionários e empresa. É um contrato, geralmente, utilizado com as pessoas chave da organização, pelo qual se outorga o direito de comprar participação no capital da empresa.
A ideia é que os funcionários se engajem mais no negócio, pela perspectiva de, atingidas determinadas condições, se tornarem sócios, e, consequentemente, participarem não só dos resultados (lucros) auferidos pela empresa, como também em um evento de liquidez (venda da empresa).
Essa possibilidade de comprar participação direta no capital da empresa usualmente vem acompanhada de um prazo de carência (cliff) ou de objetivos e metas (milestones), que, se atingidos, permitirão a aquisição. É mais uma forma de fazer com que estas pessoas se entreguem de corpo e alma para a empresa.
Ao longo do tempo, vem sendo muito utilizado pelas startups, como retenção ou atração de talentos. Como estão começando e não tem caixa (ou crescendo e queimando muito caixa), normalmente, estas empresas não têm recursos suficientes para pagar suficientemente profissionais de alta competência e o aceno com a possibilidade futura de participação na empresa passa a ser um grande atrativo. Como é uma opção, não há obrigatoriedade por parte do outorgado em exercer a opção de compra.

Tire dúvidas sobre o assunto

> Em que momento fazer?
A qualquer momento.
> Por que fazer?
É uma maneira de incentivar os colaboradores a obterem melhores resultados para a empresa, uma vez que, atingidos determinados marcos, essas pessoas poderão adquirir participações societárias no capital da empresa e se tornarem sócios.
> Como preparar os interessados para isso?
O vesting vem associado ao atingimento de determinados marcos. Estes milestones geralmente consistem em resultado e tempo de permanência. São só exemplos, mas podem variar amplamente. Então, é uma coisa que tem que ser bem estabelecida entre os fundadores/controladores e os colaboradores. Normalmente, não é contrato com todos os colaboradores, mas com aquelas pessoas-chave da organização, que são fundamentais para rodar o negócio. A partir do momento que o vesting é exercido, a pessoa se torna sócia da empresa. Como sócia, a mentalidade não pode ser a de empregado, mas a de dono. Todo esse processo tem que ser bem conversado.
Mauro Belo Schneider

Mauro Belo Schneider - editor do GeraçãoE

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