Eduardo Leite, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Para sair da maior crise da história do Estado não há bala de prata. Só superaremos as imensas dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul com toda a sociedade engajada na luta pela retomada do desenvolvimento. E a nossa maior arma é a capacidade do gaúcho de empreender. Ele fez isso a vida inteira nos últimos 200 anos. Assim criamos um parque industrial de primeira grandeza, desenvolvemos a cultura agropecuária, o agronegócio e a agricultura familiar, nos tornamos um polo de desenvolvimento em serviço e alta tecnologia.
O que precisamos agora é incentivar essa faculdade, liberar o gaúcho das amarras do Estado, fazer com que o governo não pese, não se torne um fardo a travar a livre iniciativa.
Esse é o sentido que queremos dar ao papel do Estado: presença onde as pessoas mais precisam dele, na prestação de um sistema de saúde eficiente, ao proporcionar uma educação de qualidade e libertadora e assegurar que nossos cidadãos possam converter a sensação de medo atual em sentimento de segurança pública.
O Estado deve deixar a energia empreendedora do gaúcho fluir, reduzindo a burocracia, estimulando a livre iniciativa, diminuindo os tributos e facilitando a vida dos empreendedores. Dessa forma, toda a sociedade ganhará. É um jogo em que não há perdedores.
Jairo Jorge, do Partido Democrático Trabalhista (PDT)
O nosso compromisso é com a desburocratização do Estado através da regionalização dos Escritórios do Empreendedor, aliando isso à redução de impostos através da Lei do Gatilho. Essas duas ações irão contribuir diretamente para melhoria da agricultura familiar, das agroindústrias, e também fomentar novos empreendimentos rurais que vão passar a ter mais incentivos para se formalizar, gerar emprego e renda. Além disto, estamos propondo o programa Futuro no Campo, que visa fomentar a sucessão familiar e manter o jovem no campo, acompanhando uma educação interiorizada e profissional, que irá atualizar o meio rural com novas tecnologias e consequentemente novos negócios. O meio rural estará integrado ao urbano, com as mesmas ferramentas e conectividade.
José Ivo Sartori, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Vamos incentivar a política industrial para que mantenha o foco na elevação da competitividade por meio de incentivos a empreendimentos baseados nas novas tecnologias, e perseguir a consolidação de uma política transversal que atue em todos os ramos onde a inovação é o elemento fundamental no processo. Precisamos mudar nosso perfil industrial típico do século 20, para uma economia do século 21, em que o conhecimento, a tecnologia e a inovação estão em primeiro plano. Para isso, estamos propondo o desenvolvimento de uma cultura voltada ao conhecimento, à inovação e à qualidade. Essa mudança não ocorre de uma hora para a outra. Passa, necessariamente, pelo apoio estadual aos setores de pesquisa e desenvolvimento como articulador na obtenção de financiamentos à inovação, atuando conjuntamente com universidades, laboratórios e programas estratégicos da indústria, pesquisa e empreendedorismo. Temos planos de focar em projetos-piloto de Educação, que serão expandidos gradativamente, ensinando noções de mercado e conhecimento básico de economia. Vamos estabelecer canais eficientes em consonância entre o público e o privado, reforçar a aquisição pública de bens inovadores e apoio na implementação de políticas de clusters e de cadeias de fornecedores.
Júlio Flores, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Compreendemos que o atual modelo econômico, tanto no que toca às políticas fiscais e de incentivos, são extremamente desiguais. Os grandes empreendimentos acabam sendo favorecidos com políticas que tornam a concorrência ainda mais desigual.
A pequena propriedade não possui a devida proteção contra os grandes conglomerados. Vejamos o caso dos pequenos produtores de leite, que, por falta de um preço mínimo e de uma organização estatal que viabilize a comercialização, acabam sendo reféns da política imposta pelas empresas de beneficiamento. Neste caso específico o preço mínimo é a garantia da renda para o pequeno produtor e associado a isso teremos a reativação da Companhia Laticínios Correlatos (Corlac) sob o controle dos trabalhadores, sendo um instrumento de garantir alimento barato e saudável à população, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento rural.
Defendemos uma reforma tributária que retire do consumo a principal fonte de tributação do Estado, não é justo que as camadas com os níveis de renda mais baixos paguem mais impostos do que as faixas de rendas mais altas. Vamos implantar um modelo tributário que privilegia a tributação dos lucros e da propriedade, de forma progressiva, ou seja quem ganha mais, paga mais.
Paulo de Oliveira Medeiros, do Partido da Causa Operária (PCO)
O representante do PCO, Paulo de Oliveira Medeiros, não tem proposta publicada sobre empreendedorismo. A reportagem entrou em contato, mas até o fechamento dessa edição não obteve resposta da assessoria. A candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral, mas ainda cabe recurso.
Roberto Robaina, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
O Estado é muito submisso aos interesses dos grandes grupos empresariais e muito ruim para os pequenos e médios empresários. A política de isenções fiscais é um exemplo do que estamos falando. Grandes grupos como a Videolar ou a indústria do cigarro recebem isenções milionárias com contrapartidas muito baixas à sociedade. A Videolar gerou apenas cinco empregos e recebeu um abatimento de ICMS no valor de R$ 380 milhões. Queremos inverter essa lógica e apostar numa política de isenção fiscal que beneficie quem deseja empreender. A competição com os grandes conglomerados é brutal e, muitas vezes, desigual, por isso o Estado precisa agir para dar condições e incentivo a quem deseja abrir um negócio e empreender. Nosso governo vai apoiar os parques tecnológicos das universidades, como os que já existem na Pucrs e na Unisinos, pois sabemos da importância na indução do desenvolvimento regional e na incubação de novos negócios. Não à toa que uma das empresas líderes no mercado de software, a alemã SAP, anunciou que irá investir em São Leopoldo e construir no Tecnosinos um prédio com capacidade para até 700 funcionários. Esse é um exemplo de investimento que vale a pena e que demonstra a importância dos parques.
Mateus Bandeira, do Partido Novo (Novo)
A ideia é que a gente possa eliminar a burocracia desnecessária. Tendo a necessidade, hoje, de licença, alvará de funcionamento, taxas, tudo aquilo que cria empecilhos e barreiras para abertura de negócios. Em alguns municípios, muito dessa burocracia não está na mão do Estado, mas dos municípios, que têm alvará para abertura de negócios, taxas de funcionamento que são renovadas anualmente. Isso gera um custo para quem está abrindo um negócio e, às vezes, não tem receita ainda. A ideia é, primeiro, fazer a retomada de um projeto de apoio que já foi iniciado na Câmara Legislativa, iniciativa do deputado Marcel Van Hattem, que é um deputado estadual, no sentido de fazer um grande levantamento da legislação que possa ser revogada, que cria dificuldades para quem quer empreender, simplificar a legislação. Segundo, a gente quer levar para uma escala estadual um projeto piloto que foi muito bem sucedido na prefeitura de Lajeado, do prefeito Marcelo Caumo (PP), liderado pelo então secretário do Desenvolvimento Douglas Sandri, que é hoje nosso candidato a deputado estadual pelo Novo, chamado "Simplifica Lajeado". E que tratou de modificar o processo para reduzir de alguns meses para 24 horas a concessão de alvará de funcionamento de negócios. Do ponto de vista da tributação, é muito difícil trabalhar. Hoje, existem mais despesas do que receitas, portanto, é praticamente impossível pensar em incentivos fiscais, mas podemos pensar na eliminação de taxas que são cobradas para os alvarás.
Miguel Rossetto, do Partido dos Trabalhadores (PT)
Vamos apoiar os diferentes setores da economia: economia solidária, startups, pequenos e médios da economia tradicional, economia da cooperação. Da mesma forma que vou apoiar os novos empreendimentos também é importante acompanhar os já existentes com políticas de crédito, assistência técnico-gerencial e acesso ao mercado. Entre as propostas: capacitar as micro e pequenas empresas para integrarem-se à cadeia produtiva da Economia Criativa, para atendimento às demandas decorrentes de novos investimentos no Rio Grande do Sul e para ampliarem seus mercados; criar programas de formação e qualificação profissional para novos empreendedores; criar linhas de microcrédito e fomento para pequenos e microempreendedores. Especial atenção às jovens empreendedoras e empreendedores gaúchos entre 18 e 30 anos, às mulheres, às negras e aos negros; Ampliar as condições de competitividade das micro e pequenas empresas através do aperfeiçoamento das redes de cooperação, extensão produtiva e inovação.
