Câmara negocia simplificar proposta para teto de ICMS para energia e combustíveis

O autor do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), negocia simplificar a proposta para facilitar a aprovação no plenário da Câmara. O assunto vai ser discutido nesta terça-feira (24), em reuniões do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), com a oposição e a base governista. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta terça.

O texto define combustíveis e energia elétrica como produtos essenciais. A ideia inicial era incluir nessa classificação também transporte coletivo e comunicações, e até mesmo a água, mas esses itens devem cair. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o