Governo gaúcho discutirá com a Aneel projeto da térmica de Rio Grande

Uma missão do governo do Rio Grande do Sul estará na próxima segunda-feira (9) na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, para debater o projeto bilionário de implantação de uma termelétrica a gás natural liquefeito (GNL) no município de Rio Grande.

A intenção é tentar viabilizar o projeto que recentemente teve requerimento administrativo para a sua transferência da empresa Bolognesi para o grupo espanhol Cobra negado pelo órgão regulador, que manteve a cassação da outorga da usina.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o grupo que irá à capital federal será liderado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior. A autorização da continuidade da térmica foi revogada pela Aneel em 2017, por atrasos no cronograma de implantação do complexo. Desde então, os investidores envolvidos com o empreendimento tentam reverter a situação e implementar a estrutura.

Pelo lado público, a iniciativa é vista como estratégica pelo Estado por se tratar de uma nova fonte local de energia elétrica, mas também por significar um aumento de volume de gás natural disponibilizado para o Rio Grande do Sul, que sofre com a limitação da oferta desse combustível. O projeto como um todo é estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

O complexo, além da termelétrica de 1.238 mil MW de capacidade (o que equivale a quase um terço da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul), abrange uma planta de regaseificação de GNL e a instalação de um píer no porto de Rio Grande para a atracação dos navios que trarão o combustível.

A estimativa é que a usina absorveria em torno de 45% da capacidade da unidade de regaseificação (que soma um potencial total de cerca de 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural) e o restante poderia ser disponibilizado ao mercado, com a perspectiva da construção de um gasoduto até a região Metropolitana de Porto Alegre.

No âmbito jurídico, a Aneel, recentemente, também obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cassação da liminar que suspendia a revogação da outorga da usina. No entanto, na tarde dessa segunda-feira (2) a Termelétrica Rio Grande ingressou com recurso no próprio STJ contestando a decisão.