Galeão é devolvido à União e deve ir a leilão com o Santos Dumont

Pouco mais de oito anos após ter sua concessão leiloada por R$ 19 bilhões, com ágio de 294%, em novembro de 2013, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio, será devolvido à União. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (10) à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pela Changi, operadora de aeroportos de Cingapura. A RIOGaleão, concessionária controlada pela Changi, citou o mau desempenho econômico do Brasil desde 2014 e os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 sobre a aviação civil ao anunciar a devolução.

Agora, o governo federal fará um leilão para selecionar o novo operador da concessão. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informou que a nova concessão será avaliada em conjunto com a do Santos Dumont, aeroporto localizado no centro da capital fluminense, ainda sob gestão da estatal Infraero.

"Vamos avaliar a concessão de Galeão e Santos Dumont em conjunto. Tenho certeza de que isso também, de alguma forma, responde a uma preocupação manifestada pelo setor produtivo e do governo do Rio de Janeiro", disse.

A previsão, segundo o ministro, é de que os dois terminais sejam concedidos no segundo semestre de 2023 para o mesmo operador, em uma 8.ª rodada de licitações de aeroportos.

A concessão do Santos Dumont - que estava incluída na 7.ª rodada de licitações de aeroportos, agendada para este ano - provocou uma disputa entre autoridades e representantes do empresariado do Rio e o governo federal.

As autoridades locais se opõem ao modelo de concessão do ministério, por receio de que a operação privada no terminal menor esvazie ainda mais o Galeão. Logo após o anúncio da devolução da concessão, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), foi às redes sociais defender a "relicitação" do terminal internacional de forma "alinhada" com a concessão do Santos Dumont.

Desde que assumiu a concessão do Galeão, em 2014, a Changi investiu R$ 2,6 bilhões para ampliar a capacidade do aeroporto e aprimorar sua operação. Para isso, tomou um empréstimo-ponte de R$ 1,1 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2014, substituído, no fim de 2017, por um financiamento de longo prazo de R$ 1,6 bilhão.

Os problemas começaram quando "o Brasil sofreu uma profunda recessão econômica de 2014 ao início de 2016", seguida por "um fraco crescimento econômico" durante a fase de pós-recessão. Nesse período, o tráfego total de passageiros no País caiu "cerca de 7%", segundo a concessionária.

"Em 2020, quando o setor aéreo mal havia se recuperado ao nível de 2013, a pandemia de Covid-19 provocou uma queda de 90% do número de voos no Brasil e enfraqueceu ainda mais as condições de operação do aeroporto", diz a nota da RIOGaleão.

Do sucesso do leilão de 2013, para a "amargura dos pessimistas", nas palavras da então presidente Dilma Rousseff, os problemas do Galeão incluem também a Operação Lava Jato. O consórcio vencedor era liderado pela Odebrecht Transport, operadora da construtora atingida pelas investigações. Na concessionária original, a Changi era sócia minoritária.

Após os problemas causados pela Lava Jato, a Odebrecht precisou se desfazer da participação na RIOGaleão e vendeu sua fatia para a própria Changi, no fim de 2017.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.