Sulgás não irá repassar aumento integral do gás natural feito pela Petrobras

O aumento de 50% no preço do gás natural imposto pela Petrobras a diversas distribuidoras do País e que começou a vigorar agora em janeiro também afetará a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). No entanto, no caso da concessionária gaúcha, o repasse para o consumidor final terá um percentual mais baixo.

“Vamos fazer o ajuste assim que a Agergs (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul) aprovar, mas não será 50%, será abaixo de 40%”, adianta o presidente da Sulgás, Carlos Camargo de Colón. O órgão regulador deve analisar a questão dentro das próximas semanas e o aumento também irá variar dependendo do segmento de atuação de cada cliente (veicular, residencial, industrial etc). Uma das razões que permite que a distribuidora não repasse inteiramente a elevação da Petrobras é porque o reajuste da estatal federal não abrange todo o volume de gás contratado pela empresa gaúcha.

Em outros estados, governos como o do Rio de Janeiro e Santa Catarina entraram na justiça para tentar evitar os aumentos. O secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, destaca que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) avalia também uma possível ação legal sobre o assunto. “A gente respeita contratos, agora, como gaúchos, como governo, entendemos que a Petrobras precisa ter sensibilidade quanto a esse repasse”, argumenta o dirigente.

Além disso, a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) ingressou com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em novembro, denunciando práticas anticompetitivas da Petrobras. O Cade ainda não analisou o tema, mas a Abegás mantém o pleito para que o Conselho decida – ainda que retroativamente – manter as condições contratuais vigentes até 31 de dezembro de 2021 para 2022, até que o órgão tenha condições para examinar todas as questões de mercado e supostas ações anticompetitivas da Petrobras.

Lemos e Colón estiveram nesta segunda-feira (3), no Palácio Piratini, participando da transferência do controle da Sulgás para a Compass Gás & Energia. A empresa do Grupo Cosan foi a vencedora do leilão de privatização da Sulgás realizado em outubro do ano passado, na bolsa de valores (B3), em São Paulo. Para assumir os 51% das ações que o governo gaúcho detém na distribuidora de gás natural (os outros 49% são da Gaspetro – também controlada pela Compass), o novo acionista apresentou a proposta de R$ 927,8 milhões, o lance mínimo do começo do certame.

No evento desta segunda-feira, o CEO da Compass, Nelson Roseira Gomes Neto, afirmou que a troca de controle acionário de uma companhia não representa uma ruptura. “No caso específico da Sulgás, a nossa entrada significa uma continuidade daquilo que já vinha sendo planejado”, diz o executivo. Uma prova da ideia de continuidade é que Colón será mantido como presidente da distribuidora. Também não há perspectiva de corte de funcionários da concessionária, que conta hoje com 131 colaboradores, incluindo os diretores.

Colón adianta que o plano de investimento, por enquanto, permanece inalterado e prevê o aporte de R$ 300 milhões entre os próximos três a cinco anos. “Claro que sempre podem surgir oportunidades para novos investimentos na medida que a gente conseguir destravar opções para aumentar o suprimento (de gás natural) para o Estado, assim expandindo de maneira mais agressiva a nossa rede”, argumenta o dirigente.

O governador Eduardo Leite acrescenta que a alimentação com gás natural do Rio Grande de Sul é realizada pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que apresenta uma limitação de fornecimento. “Esperamos que o País consiga avançar, nos próximos anos, a partir de parcerias com a Argentina, por exemplo, para a captação de Vaca Muerta (um dos maiores depósitos de gás de folhelho ou também chamado gás de xisto do mundo) e investimentos possam ser feitos para trazer esse gás para se acoplar ao nosso sistema”, frisa o governador.