Petrobras encerra negociação para venda da Refap à Ultrapar

A Petrobras divulgou uma nota informando que não houve acordo com a Ultrapar (Grupo Ultra) e está encerrando as negociações junto a empresa para a venda da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA).

O texto afirma que a Petrobras “finalizou sem êxito as negociações junto à Ultrapar”: “Apesar dos esforços envidados por ambas as empresas nesse processo, certas condições críticas não tiveram êxito para um acordo, optando-se pelo encerramento das negociações em curso, sem penalidades para nenhuma das partes”.

As negociações haviam iniciado em janeiro deste ano, quando a estatal recebeu da Ultrapar uma novo adiamento gerou incertezas sobre o futuro das tratativas. O cronograma mais recente previa que a venda da estatal teria que ser confirmada até 31 de outubro. A Petrobras havia manifestado ainda em dezembro de 2020 a intenção de se desfazer da Refap.

O Grupo Ultra também se posicionou afirmando que optou por não renovar a proposta à estatal, pois “certas condições críticas definidas na proposta vinculante da Companhia não se confirmaram no curso das negociações, desequilibrando a equação de risco e retorno esperada”. A empresa afirma que continuará acompanhando os desdobramentos do programa de venda de ativos da Petrobras.

Já a estatal disse que “iniciará tempestivamente novo processo competitivo” para a Refap. Segundo a Petrobrás, os processos competitivos para venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, e Unidade de Industrialização do Xisto (Six), no Paraná, continuam em andamento visando a assinatura dos contratos de compra e venda. As refinarias Landulpho Alves (RLAM) e Isaac Sabbá (Reman) já tiveram seus contratos de compra e venda assinados.

A privatização da Refap é um tema que divide opiniões, no entanto, tanto defensores da venda da empresa como da manutenção do seu caráter estatal concordam em um ponto, com a proximidade das eleições de 2022, são poucas as chances da desestatização da refinaria ser consolidada ainda na atual gestão do governo de Jair Bolsonaro. Confirmando-se essa previsão, a perspectiva se a alienação será concluída ou não dependerá de quem sentar na cadeira da presidência da República e sua visão política.

Apesar de concordarem sobre a tendência de que a questão da privatização da Refap será definida na próxima gestão presidencial (seja por uma reeleição de Bolsonaro ou a vitória de outro candidato), o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande Sul (Sindipetro-RS), Fernando Maia da Costa, e o presidente da Associação RS Óleo Gás & Energia, Estevão Leuck, têm opiniões divergentes quanto ao fim das negociações entre Ultrapar e Petrobras. O representante do Sindipetro-RS afirma que tomou conhecimento da interrupção do processo com satisfação.

“Para o Rio Grande do Sul é uma excelente notícia que o negócio não tenha sido realizado, agora manteremos esforços para que isso, efetivamente, não aconteça mais”, frisa Maia. O dirigente considera que a refinaria, sobre o controle estatal e com uma futura mudança de governo, pode contribuir para que os derivados de petróleo cheguem a preços mais módicos para o consumidor final.

Conforme o sindicalista, é difícil apontar com precisão o que pode ter ocorrido para o procedimento de venda ser interrompido. No entanto, ele levanta a hipótese de que pode estar relacionado ao fato da venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, também não ter saído do papel ainda. Maia argumenta que a ideia de a unidade paranaense ficar sob o guarda-chuva do governo pode ter gerado um receio na Ultrapar de sofrer pressão de preços de derivados de petróleo mais baratos por parte de uma planta concorrente situada perto do seu mercado de atuação.

Em fevereiro, a Petrobras comunicou que recebeu propostas pelo complexo no Paraná, mas decidiu pelo encerramento do processo, uma vez que as condições apresentadas ficaram aquém da avaliação econômico-financeira da estatal. Assim, a companhia optou por iniciar um novo procedimento de venda para essa refinaria. Além da Repar, outra iniciativa de privatização que não teve êxito foi a da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, cujos interessados declinaram formalmente de apresentar proposta para a compra do ativo. O governo conseguiu até agora concluir as alienações das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao grupo Mubadala Investment Company, por US$ 1,65 bilhão, e da Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, para o Grupo Atem, pelo valor de US$ 189,5 milhões.

Quanto à Refap, o presidente da Associação RS Óleo Gás & Energia diz que recebeu com tristeza a informação sobre a negociação da planta gaúcha não ter ido adiante. “Eu acho que o Ultra, por ser um grupo privado, dinâmico, que está na vanguarda do setor, seria um ótimo provedor para essa refinaria”, defende Leuck.

Para o empresário, a troca de comando abriria mais oportunidades para as companhias que são fornecedoras para o complexo. O dirigente comenta também que não é fácil indicar os motivos que podem ter implicado que o acordo não fosse bem-sucedido. Ele acrescenta que, no caso das refinarias da Petrobras, o componente político anda junto com a questão econômica e pode ter sido um dos componentes que acarretaram a interrupção do processo de alienação.

Localização Canoas (RS)

Início das Operações 1968

Capacidade de Refino (‘000barris/dia) 208

Volume de Petróleo Processado (‘000barris/dia) 135

Capacidade de Armazenamento (‘000barris) 8.995

- petróleo 3.175

- derivados de petróleo 5.820

Produto

Diesel 49%

Gasolina 26%

GLP 7%

Asfalto 2%

Óleo Combustível 5%

Nafta 3%

Coque 2%

Querosene de avião 3%

Outros 3%

Fontes: Petrobras, ANP e Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ano base 2018