Anatel deve retomar discussão do leilão de 5G ainda nesta semana

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)l deve retomar nesta semana as discussões do leilão do 5G, com alterações significativas em relação à proposta original. A disputa, uma das mais aguardadas pelo setor, deve movimentar R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos. Em outubro, a discussão sobre o leilão foi paralisada na Anatel porque um dos conselheiros pediu vista. Dividida, a diretoria da agência ainda pode solicitar um novo adiamento, o que empurraria o leilão, previsto para o fim de 2020, para o início de 2021.

Após a Anatel definir uma proposta de edital, ele deve ficar aberto para consulta pública por 45 dias, para só então ser definitivamente aprovado. Depois, o edital precisa ainda do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo que o leilão do 5G fique para 2021, o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, não vê problemas. Embora alguns países, como Estados Unidos, China, Alemanha e Austrália já tenham licitado a frequência, as operações ainda são pequenas, exceto na Coreia do Sul. "O tempo para o leilão é adequado. Não é um atraso. Um prazo bom para que as redes comecem a operar é 2022", afirma Tude. "Do ponto de vista do Brasil e da América Latina não adianta ter pressa. O preço do smartphone para o 5G ainda é muito caro, na faixa de US$ 2 mil", projeta. Para o especialista, o País só deverá ter oferta de aparelhos celulares mais acessíveis a partir de 2021.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da presidência da República recomendou a qualificação do leilão de espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração, o leilão 5G, no PPI. A resolução com a recomendação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

A decisão destaca que "o ano de 2020 marcará o advento das redes móveis de quinta geração (5G)". Segundo o texto, os sistemas de 5G terão um papel fundamental no desenvolvimento de cidades inteligentes, proporcionando o surgimento de novos serviços e modelos de negócios baseados em uma economia digital". O leilão 5G, ressalta o texto, observará a legislação setorial.

A maior preocupação das grandes teles - Claro, Vivo, TIM e Oi - em relação ao 5G está na quantidade de espectro que poderão obter no leilão. Para que tenham possibilidade de ofertar velocidade de 1 gigabit por segundo, teriam de comprar pelo menos 100 MHz, explica o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. "Temos quatro grandes operadoras. Na divisão proposta inicialmente só haveria espaço para três", afirma.

Em relação a essas críticas feitas à primeira versão do edital, o conselheiro Vicente Aquino destaca que, além dos 250 MHz já reservados a essas empresas, elas poderão compor seu portfólio com as sobras da etapa de disputa das pequenas. Tude acredita que esse cenário é o mais provável de ocorrer. "Acho pouco provável que não haja sobras. Mas, se não houver, 250 MHz é pouco para quatro. O conflito vem da escassez. Nesse cenário, teríamos um 5G de velocidade mais baixa", alerta. peradoras regionais têm se destacado na expansão das redes fora dos grandes centros e no interior do País. Além da Algar, no triângulo mineiro, empresas como Brisanet e Mob Telecom têm expandido atuação no Nordeste, assim como a Vero, do grupo Vinci Partners, em Minas Gerais.