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Logística hidroviária ainda aguarda mais incentivos
Modal representa apenas 3% da matriz de transportes do Estado
Era de se esperar que um estado chamado de Rio Grande do Sul usasse mais de sua malha fluvial para a movimentação de cargas. No entanto, não é isso que se verifica. O Plano Estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul (PELT-RS) aponta que, conforme dados de 2017, a hidrovia representa apenas 3% da matriz de transportes do Estado. As rodovias são responsáveis por 88%; as ferrovias, 6%; e as aerovias e dutovias, 3%. Ainda segundo o estudo, a malha hidroviária do Rio Grande do Sul, com operação comercial, é constituída de 776 quilômetros de trechos formados por Lagoa dos Patos; lago Guaíba; rios Jacuí, Taquari, Caí, dos Sinos e Gravataí; e canal São Gonçalo.
O presidente da Hidrovias RS (grupo criado por meio da parceria entre Famurs, Farsul, Fecomércio, Fiergs e empresas que utilizam o modal aquaviário interior), Wilen Manteli, recorda que o Estado tem, aproximadamente, 70 municípios que são banhados por lagos, lagoas ou rios navegáveis. Porém essas áreas, que poderiam ser aproveitadas para a instalação de terminais portuários, estão ociosas. O dirigente comenta que, através das entidades que compõem a Hidrovias RS, as prefeituras dessas cidades estão sendo orientadas a adotar uma política de atração de empreendimentos, sejam eles ligados à logística, à indústria, ao lazer ou ao turismo, para aproveitar os recursos hídricos, como fazem países europeus e os Estados Unidos.
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Se muitas iniciativas acabaram não indo adiante na área do transporte hidroviário, o Contêineres Terminal Santa Clara (Contesc) - localizado em Triunfo, inaugurado em setembro de 2016 e operando integrado ao Tecon Rio Grande - é uma prova que o setor tem potencial. No ano passado, foram 42.987 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) movimentados no Contesc. Em 2019, nos primeiros oito meses, foram contabilizados 29.307 TEUs. O complexo tem operado com cargas como madeira, resinas, borrachas, frango congelado, entre outras.
Atualmente, são duas barcaças (uma da Navegação Aliança e outra da Navegação Guarita) fazendo a ligação entre a Região Metropolitana e a Metade Sul com quatro escalas semanais do Contesc até o Tecon (terminal de contêineres) Rio Grande. Inicialmente, havia a expectativa que, no último trimestre deste ano, fosse acrescentada mais uma embarcação para prestar o serviço, mas, agora, segundo a assessoria de imprensa do Contesc, não se tem mais essa previsão, pelo menos para este ano.
Governo gaúcho planeja PPP para realização de dragagem
Entre as ações que podem incentivar o transporte hidroviário, o superintendente dos portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, cita a melhoria das condições de infraestrutura com a realização da dragagem de manutenção da hidrovia e a sinalização para a navegação noturna de embarcações de maior porte. Quanto à dragagem, o governo do Estado desenhará com o BNDES a modelagem dessa ação através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
O investidor que participar da PPP e fizer a dragagem será remunerado pela tarifa aquaviária, paga por usuários da hidrovia como os portos de Pelotas e da capital gaúcha, assim como por terminais de uso privados, como Petrobras, Braskem, CMPC, entre outros. O trabalho do BNDES consiste em indicar pontos como, por exemplo, qual seria a tarifa adequada. Estima adianta que, provavelmente, como não há muita carga sendo transportada pela via fluvial no momento, o Estado patrocinaria o montante faltante para fechar a equação financeira e remunerar satisfatoriamente o investidor. "O que é muito melhor que pagar sozinho (como ocorre hoje para os cofres públicos)", enfatiza.
Apesar de a hidrovia representar apenas 3% da matriz de transportes gaúcha, para o porto do Rio Grande esse modal é mais importante. Do total de cerca de 42 milhões de toneladas movimentadas anualmente pelo complexo rio-grandino, em torno de 8 milhões dessas toneladas fazem a conexão pelas hidrovias (o restante é por rodovias e ferrovias). Estima admite que esse número poderia ser bem maior.
Outro plano é que a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul deixe de ser uma autarquia e se torne uma empresa pública, o que dará mais autonomia para a entidade.