Secretário defende revisão frequente da legislação
O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, disse, durante o 2º Sindepat Summit, que alguns pontos dos projetos de lei que atualizam a Política Nacional de Turismo já foram aprovados. Ainda assim, há pontos que precisam ser discutidos. Nepomuceno defende que, a rigor, a Política Nacional de Turismo precisa passar a ser revista a cada cinco anos.
"A era digital torna necessária a modernização da legislação em um espaço de tempo cada vez menor. Queremos que todos os pontos contidos nos projetos sejam (revisados) frequentemente. Conseguimos avançar em alguns aspectos, mas é necessário votar (o PL 1.829) que está no Senado (na Comissão de Constituição e Justiça)", declarou Nepomuceno, defendendo a transformação da Embratur em uma agência com mais autonomia e recursos orçamentários para promover o Brasil no exterior.
"Há modelos como a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) que funcionaram muito bem. A Embratur precisa disso também. O País precisa de algumas outras reformas consideradas prioritárias, mas isso vai avançar."
O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), explicou que a casa discute a criação de comissão especial para tratar da transformação da Embratur em agência de fomento. "Tendo o apoio dos líderes da casa para formar a comissão especial, vamos chamar todo o trading turístico para discutir o que é importante para o setor", disse Cardoso.
Parques aquáticos do País estão entre os mais visitados na América Latina
Segundo levantamento do Sindepat, o setor de parques e atrações turísticas fatura mais de R$ 3 bilhões por ano no País com empreendimentos que recebem 30 milhões de visitantes e geram 100 mil empregos diretos e indiretos. Relatório da Themed Index 2018, elaborado pela TEA/AECOM - Themed Entertainment Association, apontou que seis parques aquáticos brasileiros estão entre os 10 mais visitados na América Latina.
Nos parques temáticos, o Brasil aparece em segundo lugar no Top 10 do ranking na América Latina com o Beto Carrero World, em Penha, Santa Catarina. O parque recebeu, no ano passado, de acordo com os dados do Themed Index, 2,2 milhões de visitantes.
Entre as ações já conquistadas pelo setor está a autorização, em dezembro de 2018, da importação de equipamentos para parques temáticos sem similares nacionais com tarifa zero em compras realizadas até o final de 2020. O Ministério do Turismo e o setor têm trabalhado para manter a tarifa zero para a importação de brinquedos, montanhas russas, teleféricos, jogos, carrosséis e outros equipamentos sem similar nacional. Estudo do Sindepat estima investimentos de R$ 1,9 bilhão e geração de 56 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos com a isenção.
Top 10 Parques Aquáticos na América Latina
Atração, localização e número de visitantes em 2018:
1. Parque Aquático Thermas dos Laranjais, Olímpia, SP (1.971.000)
2. Aquaventure Atlantis Bahamas Waterpark, Paradise Island, Bahamas (1.831.000)
3. Hot Park Rio Quente, Caldas Novas, GO (1.433.000)
4. Piscilago, Girardot, Colômbia (990.000)
5. Beach Park Aquiraz, Aquiraz, CE (950.000)
6. Parque Acuático Xocomil, Retalhuleu, Guatemala (840.000)
7. El Rollo Parque Acuático, Morelo, México (530.000)
8. Wet 'N Wild, Itupeva, SP (500.000)
9. Thermas Water Park, São Pedro, SP (481.000)
10. Hot Beach, Olímpia, SP (462.000)