{{channel}}
Porto Alegre já pode voltar a buscar financiamentos
Prefeitura também renegocia a folha de pagamento com a Caixa
A assinatura do contrato de financiamento para construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado com a Caixa Econômica Federal (CEF), na última sexta-feira (21), tem um valor simbólico para a prefeitura de Porto Alegre. Além da importância para as regiões Sul e Leste da cidade, que padeceram com falta de água por dias consecutivos no início do ano, os R$ 220,7 milhões marcam a volta da Capital à lista das cidades ao patamar de administrações solventes dentro da classificação de instituições como a CEF.
"Logo que chegamos na prefeitura, vários financiamentos foram negados, inclusive este mesmo e pela CEF. Nosso rating era muito baixo, assim como a situação financeira e as perspectivas futuras também", segundo o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.
A melhora no rating da cidade em diferentes instituições veio com as mudanças estruturais envolvendo os custos com servidores, com previdência municipal e com o aumento no IPTU da cidade, segundo Marchezan. Com as alterações, os reflexos no caixa devem começar a aparecer no ano que vem, o que já começaria a indicar a volta da capacidade de o município fazer o pagamentos de empréstimos obtidos.
"O rating anterior impedia o acesso a uma série de linhas. Agora, várias modalidades de crédito podem ser acessadas novamente. Porto Alegre voltou para a lista de cidades solventes, ou seja, com capacidade de pagamento", assegurou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em visita à Capital para assinatura do contrato. A cerimônia aconteceu na sexta-feira, no Salão Nobre da prefeitura.
Segundo Marchezan, já estão encaminhados outros pedidos de financiamento em diferentes áreas, como infraestrutura, com diferentes instituições financeiras, também com a própria CEF, que podem ser anunciados em breve. Além de melhorar as contas com os reajustes no IPTU, por exemplo, a prefeitura busca novos recursos com a renegociação da folha de pagamento da prefeitura. A Caixa Econômica Federal, que hoje atende ao município, tem seu contrato vencendo no dia 30 de outubro e busca manter o serviço.
"Temos dois bancos públicos fortes nesta atração de folhas de pagamentos dos municípios, a Caixa Econômica Federal e o Banrisul. A expectativa é que as negociações com a Caixa sejam concluídas nas próximas semanas, ou haverá nova licitação em breve", antecipa Marchezan.
Nos últimos anos, a venda da folha de pagamento dos servidores da prefeitura de Porto Alegre rendeu aos cofres públicos cerca de R$ 270 milhões em diferentes negociações, segundo o prefeito. Os recursos obtidos agora deverão ser direcionados em sua totalidade, segundo Marchezan, para investimentos em saúde, habitação, segurança, cultural e áreas sociais.
A nova estação de tratamento de água
- A construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado vai melhorar o abastecimento de água no Extremo-Sul e na Região Leste da Capital, beneficiando diretamente mais de 250 mil pessoas.
- De acordo com a prefeitura, pela dificuldade de abastecimento na região, há cerca de uma centena de empreendimentos habitacionais e comerciais cujos interesses de instalação já foram oficializados mas ainda não puderam ser concretizados na região.
- O valor financiado com a CEF é R$ 220,7 milhões, e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) investirá R$ 11 milhões, com recursos próprios, para alcançar os R$ 232 milhões totais previstos para o empreendimento.
- Os recursos devem ser liberados após as últimas análises de documento. O financiamento prevê o pagamento dos R$ 220,7 milhões em até 20 anos.
- O prazo das obras está previsto em 36 meses, com 24 meses de carência após a conclusão da obra.
- As obras terão duração prevista de três anos e vão permitir dobrar a capacidade de abastecimento - passando dos atuais mil litros/segundo para 2 mil litros/segundo. Os trabalhos vão gerar cerca de 2,5 mil empregos.
Programa habitacional terá reforço, diz presidente da CEF
Além da grande carência por moradias no Brasil, o fato de a construção civil ser um forte gerador de trabalho e pulverização de dinheiro na economia, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ressaltou, em Porto Alegre, a importância desse segmento no atual governo. E afirmou que, em breve, haverá novidades na área.
De acordo com presidente da Caixa Econômica Federal, neste ano o Rio Grande do Sul deve demandar na instituição cerca de R$ 5 bilhões em financiamentos para a área habitacional, em programas como o Minha Casa Minha Vida, e em linhas de crédito individuais. Esse valor ainda poderá ser ampliado, diz Guimarães, já que, nas próximas semanas, após finalização de reuniões com o presidente da República, Jair Bolsonaro, deverá ser anunciado um novo programa de habitação popular envolvendo também as prefeituras.
Questionado sobre o futuro do Minha Casa Minha Vida, Guimarães explicou que esse é um programa de Estado, cujos recursos apenas são geridos pela CEF. Mas garantiu que não há nenhuma discussão se o programa irá continuar ou não.
"Isso não está em discussão, apenas algumas pequenas mudanças. A questão habitacional é um foco do governo. O que ainda estão sendo analisado são possíveis mudanças. Mas tivemos a aprovação de mais R$ 1 bilhão recentemente para o programa, verba a mais do que se tinha previsto inicialmente", exemplificou o executivo.