Aneel pode relicitar obras de transmissão no Rio Grande do Sul

Marcado para 20 de dezembro deste ano, o leilão de transmissão de energia nº 4/2018 prevê projetos de mais de R$ 5 bilhões no Rio Grande do Sul. No entanto, a maioria dessas iniciativas somente integrará o certame caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negue a transferência da concessão de uma série de obras já arrematadas pela Eletrosul para a chinesa Shanghai Electric. Posteriormente, a meta dessas duas empresas, mais a Zhejiang Energy, é realizar os empreendimentos através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Na semana passada, dirigentes das três companhias estiveram no Palácio Piratini, em Porto Alegre, celebrando uma cerimônia alusiva à formação da SPE. As obras a serem feitas por essa parceria contemplam a implantação de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, oito novas subestações, ampliação de 14 subestações existentes e geração de cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos. Esses empreendimentos, estimados em R$ 4 bilhões, serão implementados em vários municípios gaúchos, como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Santana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros. O direito de fazer os projetos e ser remunerada por isso foi conquistado pela Eletrosul em leilão disputado em 2014, mas a estatal controlada pela Eletrobras não teve fôlego financeiro para ir adiante com as obras.

Apesar da intenção de Eletrosul, Shanghai Electric e Zhejiang Energy em prosseguir com a iniciativa agora conjuntamente, segundo a assessoria de imprensa da Aneel, o órgão regulador ainda não decidiu sobre a autorização da transferência da concessão. Assim, os empreendimentos que compõem os lotes de 10 a 13 do leilão de dezembro estão vinculados ao contrato firmado com a Eletrosul, cujo processo administrativo de caducidade encontra-se suspenso, em face da possibilidade de transferência da concessão. Caso essa troca de responsabilidade seja consolidada, a questão será arquivada e os empreendimentos não integrarão a concorrência do final do ano. Caso contrário, o processo de caducidade será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia até outubro, para que a extinção contratual seja decidida, previamente à publicação do edital do leilão de transmissão. Em nota, a Eletrosul afirma que no dia 28 de agosto apresentou à Aneel o pedido de transferência da concessão. A empresa aguarda a análise da entidade e, paralelamente, prossegue nas tratativas finais para a viabilização dos empreendimentos por meio da SZE Transmissora de Energia Elétrica, uma SPE criada pela Eletrosul, em parceria com a Shanghai Electric e Zhejiang Energy.

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, considerou positiva a decisão da Aneel. "É importante colocar um prazo", frisa o dirigente. Deitos se diz otimista de que a transferência da concessão será bem-sucedida e as obras não precisarão ser relicitadas, mas vê como benéfico ter um "plano B". O integrante da Fiergs ressalta que a falta dessas linhas e subestações de transmissão dificulta a expansão da geração de energia no Estado e ameaça a região com problemas de abastecimento de eletricidade.

Sobre o possível interesse de empreendedores pelas obras caso sejam novamente colocadas em leilão, Deitos argumenta que o mercado está esperando o término das eleições para traçar seus planejamentos. No entanto, o dirigente adianta que, diferentemente do que aconteceu no passado, dificilmente uma estatal teria hoje condições de executar essas iniciativas, devido à falta de recursos dessas empresas.