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Plano Diretor do Centro avança na Câmara de Porto Alegre
IAB questiona projeto por partes; prefeitura reitera ideia de fatiamento
Avança na Câmara de Porto Alegre a tramitação do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) Nº 23/2021, que trata do
Paralelas
Audiência pública
Está marcada para a próxima terça-feira, dia 23 de novembro, uma audiência pública para debater o projeto que altera o regime urbanístico do Centro Histórico. Promovida pelo Legislativo, a audiência pública será virtual, a partir das 19h, com transmissão pelos canais da Câmara na TV e no
Prefeito definirá amanhã se pedirá prioridade na tramitação
Caso queira que o PLCE 23/2021 seja votado ainda em 2021, o prefeito Sebastião Melo (MDB) terá que pedir prioridade na apreciação em relação a outros que tramitam na Casa. Em regime de urgência, projetos do Executivo devem ser apreciados em até 45 dias, quando passam a trancar a pauta. Porém, o prazo deixa de ser contato no recesso. Ou seja, Melo precisaria articular a base para votar o PLCE até 22 de dezembro. Caso não seja convocada sessão extraordinária, a Câmara retorna em 1º de fevereiro do próximo ano. Amanhã, às 11h, Melo se reúne com vereadores da base para definir quais projetos quer priorizar para que o Legislativo vença a apreciação neste ano. O Plano Diretor do Centro está na lista.