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Estado fará concurso de arquitetura para espaços icônicos nas cidades
Programa vai contemplar 5 municípios com mais de 100 mil habitantes com projeto da obra
As 20 cidades gaúchas com mais de 100 mil habitantes poderão apresentar, em edital promovido pelo governo do Estado, propostas para intervenção em espaços considerados icônicos - aqueles simbólicos por diversos motivos, seja pelo caráter histórico, pela localização, pelo potencial de atrair público. Destas, cinco cidades serão contempladas com a elaboração do projeto executivo, selecionado em concurso de arquitetura, que vai amparar a execução da obra.
Esse é o Iconicidades, projeto lançado pelo governo do Estado na segunda-feira. O edital já está aberto e recebe propostas até o dia 21 de julho. A participação do ente estadual segue até a apresentação final do projeto. Às prefeituras, além de garantir a realização da obra, também caberá estimular o uso e a manutenção do espaço.
A obra ficará a cargo dos municípios e os investimentos devem ser de até R$ 5 milhões - o Iconicidades já conta com uma linha de crédito pré-aprovada no BRDE aos municípios que queiram buscar financiamento. Não haverá restrição ao modelo de viabilidade, que pode ser execução e gestão própria, concessão, parceria público privada ou outros, de acordo com a avaliação de cada governo local.
"Precisamos tornar nosso Estado mais atraente para a juventude", iniciou o governador Eduardo Leite na apresentação do tema para gestores municipais na segunda, lembrando que o Rio Grande do Sul envelhece mais que outros estados brasileiros. Para estimular a permanência da população jovem, "as cidades têm que ser inspiradoras", completou.
Isso explica o recorte para municípios com maior população, explica Claudio Gastal, secretário de Planejamento, Governança e Gestão - por reunir condições "para geração de empreendedorismo, inovação e que sejam polos regionais". Conforme Leite, ter nos grandes centros urbanos lugares que permitam o desenvolvimento de atividades no setor da economia criativa ou de tecnologia, negócios ou mesmo lazer, "pode mudar a percepção que as pessoas têm sobre a cidade".
Esse é o pano de fundo do Iconicidades, explica à coluna Hiparcio Stoffel, diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos do governo, que gerencia a iniciativa. "Revitalizar espaços já icônicos ou com potencial é meio para algo maior, fomentar a atividade empreendedora e criativa, econômica e social", sendo uma forma de "recuperar sentimento de identidade, pertencimento e orgulho" das pessoas pelas cidades onde residem.
O projeto tem três etapas. A primeira, já em andamento, é o chamamento aos municípios para submissão das propostas. Aqui podem ser indicados os lugares identificados como icônicos na cidade ou na região em que estão inseridos. Vale mais de um por município, sejam ideias novas ou que já tenham sido gestadas pelo governo local. O formulário e o edital estão disponíveis em www.rs.gov.br/iconicidades.
Após avaliação das propostas, ancorada em critérios previstos no edital, serão selecionadas cinco (uma por município) que passarão para a etapa seguinte, prevista para ocorrer entre agosto e o início de dezembro: o concurso público de projetos, com um edital diferente para cada caso, que deverá ser realizado em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).
Nesse momento também serão firmados os convênios entre governo estadual e municípios. Gastal e Stoffel indicam que o concurso representa o apoio em algo que muitas vezes é uma lacuna, que é a condição de criar esse projeto, além do engajamento maior que uma mobilização estadual gera.
E para estimular a participação de profissionais da arquitetura, escritórios ou consórcios, o governo prevê classificação e premiação para os três primeiros colocados em cada proposta, 15 ao todo. Serão R$ 10 mil ao terceiro lugar e R$ 15 mil para o segundo.
Os vencedores de cada uma das cinco propostas ganharão R$ 20 mil e serão contratados para desenvolver o projeto executivo e entregá-lo ao município, o que representa a terceira etapa. No início de 2022, municípios estarão aptos para iniciar as obras. O valor entre premiação e contratação dos projetos é de R$ 3,975 milhões.
Inspiração local
O governo apresentou três espaços que podem ser considerados icônicos do ponto de vista da arquitetura e gerar engajamento da população: o Pelotas Parque Tecnológico; o Instituto Caldeira, em Porto Alegre; e o Parque da Gare, na antiga estação férrea de Passo Fundo. Fora dos exemplos programados, o governador Eduardo Leite também citou a revitalização da orla do Guaíba, na Capital, como ação do poder público com potencial de mudar a relação das pessoas com a cidade.
Barcelona como referência
O evento de lançamento do Iconicidades teve a participação virtual de Josep Piqué - presidente do Parque Tecnológico de Barcelona, e que foi mentor e conselheiro do projeto 22@, que revitalizou cerca de 200 hectares de uma antiga área industrial na cidade da Espanha. Conforme o governo, ele não tem relação direta com o projeto e foi consultado por ser referência na atuação urbana. "Depois do Covid vem o pós-Covid, quando teremos que trabalhar com projetos como este que estão apresentando, de transformação urbana, econômica e social", declarou Piqué.