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Centro de Porto Alegre terá mudança nas regras para construção
Projeto da prefeitura antecipa revisão do Plano Diretor da Capital
Uma proposta de planejamento específico para o Centro Histórico de Porto Alegre deve chegar na Câmara Municipal até maio, a tempo de cumprir o prazo de até 40 dias para esse envio definido pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). "Será um plano específico para atrair investimento", resumiu Melo sobre o projeto, em fala na Federasul há uma semana.
Germano Bremm, secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - a pasta é responsável pelo planejamento urbano na Capital - explica que se trata de um regramento próprio. "O Plano Diretor tem amarras que impossibilitam a transformação do Centro; se não trabalhar a revisão dos parâmetros legais, não se viabiliza economicamente", afirma.
Dentre as mudanças previstas estão o aumento do índice construtivo (quantas vezes pode construir em relação à área do terreno) e a definição de gabarito, que é a altura máxima da construção, por quarteirão. A prefeitura pretende ainda propor a troca de índice por contrapartida - por exemplo, para produção de habitação de interesse social ou investimento na região.
A alteração de índice é o que deve gerar maior impacto às construtoras que queiram apostar em novos edifícios. Hoje o potencial é limitado a três vezes o tamanho do lote (mediante compra do chamado YouTube.
Inspiração vem do programa Viva o Centro
"O Centro já foi bastante estudado. Tem farto material, uma série de estudos, mapeamentos, diagnósticos Por isso a equipe se sente confortável de propor e mesmo antecipar o
Servidora da prefeitura, hoje na Equipe de Projetos Especiais, Delourdes foi chamada no início do ano para apresentar o plano de diretrizes aos colegas que estão conduzindo o trabalho agora. Ela conta que as atividades preparatórias, naquela época, contaram com a participação da comunidade, associações, universidades, técnicos da prefeitura, setores comerciais e do turismo, entre outros.
Outro trabalho desenvolvido pelo Viva o Centro foi reunir dados sobre lotes e edificações nos 228 hectares do bairro. Na ocasião foram identificadas 2,6 mil edificações com 5,2 milhões de metros quadrados de área construída, sendo 23 mil economias residenciais e 16 mil comerciais.
Delourdes explica que praticamente todos os lotes no Centro Histórico já estão edificados, ou seja, tem poucos locais em que se possa construir ou modificar muito.
O levantamento teve ainda outro grau de detalhamento, listando os imóveis inventariados, por estado de conservação, tipo, altura em número de pavimentos, atividade e ocupação. Bremm informa que os dados estão sendo atualizados.