{{channel}}
Porto Alegre planeja regularizar 6 mil lotes em quatro anos
Secretaria Municipal de Habitação vai incorporar trabalho do Demhab
Para cumprir a meta estabelecida pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) e "fazer em quatro anos o que foi feito em 40 anos na regularização fundiária", o governo estima realizar 6 mil procedimentos de regularização até 2024 - cerca de 1,5 mil por ano.
Quem informa é André Machado (PP), titular da recém criada Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre.
Este número sairá de um universo de 74 mil lotes a serem regularizados na cidade. O levantamento, feito pela gestão anterior, inclui 22,6 mil lotes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) que, por um entendimento no passado, concedeu o direito legal de uso, mas não a propriedade.
"O prefeito tem dito que a regularização é parte fundamental da gestão, pela possibilidade de organizar a vida das pessoas no território que já habitam. Não tira ninguém de casa, da comunidade onde vivem há anos", aponta Machado.
A equipe que ele comandará ainda depende da regulamentação da reforma administrativa realizada no início deste ano. Mas já se sabe que estará sob a mesma coordenação o Demhab, a partir de agora subordinado à Secretaria, e a Procuradoria de Assistência à Regularização Fundiária (Parf), que seguirá vinculada à PGM, mas atendendo a pasta de Habitação.
É a Parf que conduz um dos procedimentos para atender a demanda por titulação: a foram entregues 113 matrículas na Quinta do Portal, bairro Lomba do Pinheiro, 97 na Vila Topázio, Vila Nova, e 17 na Albion 35, Ponta Grossa.
Maiores loteamentos
O loteamento Quinta do Portal será o maior trabalho de regularização realizado pela prefeitura de Porto Alegre - quando concluído o processo, terão sido entregues 880 matrículas. O marco é atualmente do loteamento Mariante, vizinho na Lomba do Pinheiro, com 515 matrículas entregues entre 2017 e 2018.
Ainda falta a infraestrutura
"Pavimentação. Precisamos nos locomover dentro da vila", responde Milton Borges Bueno, liderança do loteamento Mariante, quando questionado sobre a prioridade de investimento na comunidade onde vive. Isso porque levar infraestrutura que caracteriza a urbanização aos loteamentos regularizados (ou apresentar um projeto para as obras) é uma condição para concluir a Reurb-S. E lá, nenhuma rua é pavimentada.
O canal apontado pela prefeitura para esse atendimento é o Orçamento Participativo. Bueno argumenta que a comunidade tem sete ruas "gravadas" no OP - é quando o poder público firma compromisso com a demanda. No loteamento ao lado são quatro, informa Jairo Pereira, presidente da Sociedade de Moradores Quinta do Portal. Nos dois lugares, falta uma área para lazer - praça equipada e campo para prática de esportes.
Mas "a principal demanda hoje é a escola de ensino fundamental, para as crianças estudarem aqui e desafogar o transporte", conta Pereira. A Quinta do Portal não tem esse atendimento e os estudantes precisam se deslocar até outras comunidades.
O terreno para a escola e outro para construir uma unidade de saúde já existem - ambas são demandas do OP. Com a titulação e reconhecimento como parte da cidade formal, a comunidade pode avançar no diálogo com o governo, aponta Pereira.