Medida só deveria ser considerada após otimizar o sistema
Chamada pela prefeitura de "taxa de congestionamento e dano ambiental", a proposta prevê que o valor arrecadado servirá exclusivamente como subsídio ao sistema de transporte público. Controlar o tráfego e reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera estão na origem desse conceito de pedágio urbano, explica o arquiteto e urbanista Emilio Merino Dominguez, conselheiro do CAU e do IAB no Estado.
Com esses propósitos a medida foi implementada em Singapura e Londres - referências apresentadas pela prefeitura. Mas em Porto Alegre, diferente disso, a proposta tem como objetivo orientador o subsídio ao sistema de transporte coletivo - informação preliminar é de que o valor arrecadado servirá exclusivamente para este fim.
"O motivo por trás de uma política como essa deve ser otimizar o espaço viário, implantada nos locais onde tem congestionamento. O subsídio só pode ser opção depois que o sistema já estiver otimizado ao seu limite", explica o arquiteto e urbanista Anthony Ling, fundador e editor do site Caos Planejado, publicação digital sobre urbanismo com foco nas cidades brasileiras. Na mesma linha, Dominguez alerta que essa é uma "medida extrema", que deve ser tomada quando outras já foram tentadas.
Ling aponta outros caminhos possíveis, como ajuste de operação, corte de custos, combinação dos trajetos de ônibus com ciclovia, mudanças nos contratos de concessão, entrada de outros operadores de transporte coletivo e mesmo a taxa de congestionamento - desde que tenha como objetivo reduzir o congestionamento para melhorar, inclusive, o tráfego de ônibus. "No entanto, todo o desenho do pacote é para subsidiar empresas, como manter essas mesmas funcionando, e não deveria ser esse o objetivo", avalia.
Propostas para o transporte coletivo pós-pandemia
As possibilidades apontadas pelo urbanista Anthony Ling estão detalhadas no e-book "Como evitar o colapso do transporte coletivo pós-pandemia". O plano apresenta alternativas para a reestruturação e sustentabilidade do sistema, enfrentando problemas históricos de eficiência e qualidade do serviço. Lançado no início do mês, o plano é assinado por Ling e Marcos Paulo Schlickmann, doutor em sistemas de transportes, e está disponível para download no site caosplanejado.com.