RS pode ter R$ 6,8 bilhões com 13º de aposentados e saques do FGTS

As recentes medidas do governo Bolsonaro para movimentar a renda na economia, que incluem adiantamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS e saques de R$ 1.000,00 do FGTS, podem injetar R$ 6,8 bilhões na economia gaúcha, projeta a área econômica da CDL Porto Alegre (CDL-POA). 

É um dinheiro que pode ter diferentes destinos, desde compras, o que favorece o varejo mais diretamente em muitas frentes. Outro caminho será o de pagamento de dívidas, que ocupam mais espaço no orçamento das famílias, e até reserva para investimentos, aposta o economista-chefe da CDL-POA, Oscar Frank.  

“A formação de poupança ou a destinação dos recursos para a quitação de dívidas passadas não impactam diretamente no PIB, embora possam abrir espaço, no futuro, para a aquisição de mercadorias e a tomada de novos créditos”, comenta, em nota, o economista.

O endividamento pode ser uma das condições com maior potencial de ter algum alívio. Os níveis de comprometimento com algum tipo de débito chegaram a 94% do orçamento das famílias no Rio Grande do Sul em fevereiro, segundo a Fecomércio-RS. O que preocupa é a taxa de consumidores com atrasos, que supera 30% entre os que têm dívidas.    

Este ano a renda das pessoas, aposentadas ou detentoras de conta do FGTS ou não, vem sendo pressionada por elevação de custos, com inflação que mantém a aceleração nos primeiros meses. Também há uma taxa alta de desemprego, que ficou em 11,2% em fevereiro, mesmo recuando, segundo o IBGE, com mais de 12 milhões de brasileiros nesta condição. 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial, de fevereiro foi de 1,01%, maior variação para um mês de fevereiro desde 2015, quando o índice foi de 1,22%. Em Porto Alegre, o IPCA acumulado chega perto de 10% em 12 meses. Nesta sexta-feira (8), o IBGE divulga o IPCA de março. A cesta básica divulgada nesta quarta-feira subiu mais de 5% em Porto Alegre.  

Em nota, a entidade explica que a cifra surge a partir de análise com base em dados sobre benefícios e saldos em contas do fundo de garantia.

A assessoria econômica aponta que o Estado deve somar R$ 4,792 bilhões com o 13º e R$ 2,072 bilhões com  os saques do FGTS. No Brasil, o Ministério da Economia projeta R$ 56,7 bilhões adiantados. Os saques das contas do fundo somam até R$ 30 bilhões.

Os saques e o adiantamento estão no pacote do Programa Renda e Oportunidade (PRO). No caso do INSS, são recursos que entram em abril e maio, quando normalmente entrariam em agosto e novembro, seguindo a primeira  segunda parcela dos proventos. O FGTS pode ser sacado até dezembro.

Frank explica que, para chegar ao valor, considerou número de aposentados e pensionistas e transferências recebidas pelo segmento, a partir da base da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE e da estimativa do governo federal. Sobre o potencial do FGTS, foram analisados números de trabalhadores com carteira assinada, que têm direito ao fundo, e seus rendimentos para o Estado.

Pelos dados, o Estado tem 2,1 milhões de segurados do INSS, enquanto o País soma 26,2 milhões. Já o valor médio é de R$ 1.990,00 para aposentados e pensionistas gaúchos, e R$ 1.919,00 para a média nacional do sistema geral. Já o total de recursos foi de R$ 50,2 bilhões em 2020 no Brasil, e de R$ 4,2 bilhões no Rio Grande do Sul, o que significou fatia de 8,45%. Foi a partir desta proporção que a assessoria econômica da entidade projetou o volume de 13º, aplicando atualização para valores em 2022.

Já na área de FGTS, os números indicavam 2,4 milhões de trabalhadores gaúchos com carteira assinada em 2021, entre setor privado, domésticos e da área pública que estavam habilitados a ter o fundo, que só vale para contrato pela CLT. No país, eram 37,2 milhões de contratos. Já a massa salarial mensal que serve de referência para o cálculo chegava a R$ 25,9 bilhões no Estado e R$ 375,37 bilhões no cenário nacional. 

Frank aplica a fatia de 6,91% que representa a massa salarial gaúcha no montante nacional para chegar aos poucos mais de R$ 2 bilhões que podem ser sacados considerando a parcela de R$ 1.000,00 por trabalhador, seguindo o que prevê a Medida Provisória 1.105.