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Faça amor, não faça guerra...
Quatro ou cinco noites por mês, em um prédio do bairro Independência, ouve-se o eco de tapas seguidos de gemidos altos. Os vizinhos já sabem que, pelos próximos 60 a 90 minutos, haverá gritos decorrentes de cenas de incontidas relações sexuais. Ali, uma condômina pratica tais atividades com vigor, aproveitando ao máximo as vindas do companheiro. Ele é tripulante de empresa aérea, e costuma, uma vez por semana, aterrissar no Portinho.
Tanto a condômina fez, tanto o parceiro faz, tanto os vizinhos reclamaram... o assunto chegou a Juízo.
Os advogados sustentaram teses antagônicas. O do condomínio escreveu que "são problemas de barulho e comportamento inadequado e ofensivos à discrição". O defensor da ré ponderou que "o que a contestante faz, dentro de seu lar, não causa perigo algum à vizinhança".
A juíza intimou a ré e o representante legal do condomínio para a audiência de tentativa de conciliação. Concitou os litigantes a "concessões e limitações recíprocas". Sem sucesso.
A prova oral - cinco condôminos/as e, como tal, contraditados - confirmaram "os sons típicos a momentos íntimos, oriundos do recôndito da unidade barulhenta".
A sentença definiu as relações sexuais como "tema polêmico, no caso específico". Admitiu que "ninguém vive em mosteiro". E reconheceu que "do lado da contígua parede, ou no andar acima, ou no pavimento abaixo moram crianças pequenas e idosos". E fixou a indenização em "simbólicos R$ 5 mil", concitando as partes "à moderação e à tolerância, em nome do bem social".
Só o advogado da ré sustentou oralmente na corte. Com voz vigorosa, lembrou que o slogan "Faça amor, não faça guerra" foi lançado entre os anos 1960 e 70. Acentuou que "se tratava da palavra de ordem de milhares de manifestantes que se opunham ao envolvimento dos Estados Unidos na guerra do Vietnã". E assegurou: "Em um país onde predominava o puritanismo, a permissividade sexual teve o auge a partir de 1974 - hoje as relações sexuais entre pessoas livres são uma rotina saudável".
Mantendo a sentença, o relator da apelação lembrou que "quem opta por residir em condomínios deve ter alguma condescendência a ruídos provenientes de apartamentos vizinhos - e esse é um fator a ser avaliado por quem faz tal escolha". Mas concluiu que "no entanto, quando os incômodos que extrapolam a normalidade são frequentes - obstando o sossego e a tranquilidade dos vizinhos - os danos morais restam configurados".
A boa notícia para a vizinhança reclamante é que, nos primeiros dias após o trânsito em julgado, a condômina barulhenta mudou-se. Foi fazer decolagens e pousos sexuais em outras bandas porto-alegrenses. Por enquanto não se sabe qual o novel endereço.
O desprestígio do Supremo
O Supremo Tribunal Federal "sofre de profundo desprestígio porque os players da arena política não resolvem seus problemas e os jogam para a Corte resolver", disse, no domingo, o presidente do STF, Luiz Fux, ao falar na abertura do seminário Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O ministro fez referência à pesquisa do Datafolha, divulgada no sábado passado, cuja tabulação registrou 38% de desconfiança no STF; eram 33% há dois anos; outros 44% confiam um pouco (eram 47%); e outros 15% (eram 17%) disseram "confiar muito" na Suprema Corte.
Outras três frases de Fux: 1) "A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando". 2) "Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ele, STF, seja provocado. 3) "O Supremo não se mete em nada; ele é provocado e tem de dar uma resposta".
Não se mete em nada?... Há controvérsias.
Sinônimos e antônimos
No vernáculo há pelo menos 10 sinônimos de supremo: máximo, maior, superior, soberano, proeminente, alto, altíssimo, superlativo, absoluto, extremo.
E há também 10 antônimos de supremo: diminuto, mínimo, pequeno, relativo, inferior, insignificante, menor, secundário, irrelevante, ínfimo.
O leitor decide qual deles calha melhor. Ou pior.
Na Suíça...
Em referendo realizado no domingo, os suíços aprovaram o casamento para pessoas do mesmo sexo. A Suíça é o 30º país no mundo e o 17º na Europa a aprovar o "matrimônio igualitário". A decisão sobre a alteração do código civil do país ganhou com 64% dos votos. A participação no referendo não era obrigatória: 52% dos suíços compareceram.
A população dali é de 8,5 milhões de habitantes. A Suíça é uma das nações mais ricas do mundo relativamente ao PIB per capita calculado em 75.835 dólares americanos. Tem duas de suas cidades (Zurique e Genebra) classificadas entre as dez com melhor qualidade de vida no mundo. E o país é tido, desde 2013, como "o melhor para se nascer".
A Confederação Suíça foi criada em 1º de agosto de 1291 e o país tem uma longa história de neutralidade, sem episódios de guerra internacionais desde 1815.
Inveja saudável
A propósito, saiu o ranking anual da Economist Intelligence Unit (EIU) que, anualmente, mede a qualidade de vida no mundo e relaciona as cidades mais habitáveis. Para ler, e ter saudável inveja: 1. Auckland, Nova Zelândia; 2. Osaka, Japão; 3. Adelaide, Austrália; 4. Wellington, Nova Zelândia; 5. Tóquio, Japão; 6. Perth, Austrália; 7. Zurique, Suíça; 8. Genebra, Suíça; 9. Melbourne, Austrália ; 10. Brisbane, Austrália.
Entrementes, fiquemos em/com Porto Alegre.
Ordem na sucessão
Dez presidentes atuais de subseções da OAB/RS e cinco ex-dirigentes (de peso) dos últimos conselhos seccionais da advocacia gaúcha trabalham, desde sexta passada, com a ideia do lançamento de uma terceira via para concorrer contra Leonardo Lamachia e Paulo Torelly. As eleições advocatícias da Ordem gaúcha, pelo sistema online, serão na segunda quinzena de novembro.
Todos "eles" em casa...
Prepare-se a advocacia brasileira: a magistratura brasileira está começando a tentativa de sedimentar a ideia de que juízes e desembargadores devem trabalhar sempre em casa. "Muitos magistrados preferirão a aposentadoria, do que deixar o home office" - disse o desembargador Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (RJ/ES), em entrevista publicada no domingo pelo portal Consultor Jurídico.
Azulay sustenta que "durante a epidemia do coronavírus, os magistrados e servidores federais, em trabalho remoto, aumentaram a produtividade". Mais: "Com a difusão da vacinação, o Judiciário começará a planejar a volta do trabalho presencial. Porém, a Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo enfrentará um problema: muitos magistrados e servidores preferem se aposentar do que retornar às suas funções nos estabelecimentos jurisdicionais".
A OAB precisa preparar uma vacina, antes que a ideia vire surto.