Regime geral de Previdência Social

Este livro é um manual de consulta para advogados, procuradores federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do Poder Judiciário. Em sua nona edição, a publicação está atualizada com as alterações verificadas na legislação previdenciária em 2015 e 2016, com o objetivo de ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de benefício previdenciário.

 

A segunda edição desta obra tem como objetivo estabelecer com precisão os contornos e critérios para a aplicação do instituto da boa-fé nas diferentes modalidades da relação jurídica. A autora da publicação, Judith Martins-Costa, ressalta a necessidade de se dar atenção à atuação da boa-fé nas diversas fases da relação obrigacional. Além disso, examina detalhadamente suas grandes funções (hermenêutica, integrativa e corretora).