Próxima rodada de leilões inclui três blocos de terminais

Lançados na semana passada pelo presidente Michel Temer, uma das novidades dos novos editais de concessões na área de transportes é a oferta de terminais em blocos. Estão na lista 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, última rodada de concessões do governo federal antes de o presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o cargo, em janeiro do ano que vem. O prazo para realização dos leilões encerra-se em meados de março.

Em workshop sobre as concessões, o coordenador-geral de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Ricardo Fonseca, disse que serão dois aeroportos do Sudeste concedidos conjuntamente, quatro no Centro-Oeste e seis no Nordeste, responsável pelo maior volume de investimentos.

"A concessão em blocos nos permitiu transferir à iniciativa privada tanto aeroportos de maior porte quanto de menor. Esses aeroportos somam 20 milhões de passageiros, quase 10% do tráfego doméstico", informou. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o período médio de contratação das empresas vencedoras do leilão é de quatro meses, após o dia 15 de março.

Outra diferença desta rodada serão os valores para outorga ao longo dos 30 anos de concessão, que serão variáveis com base na arrecadação bruta da concessionária, e não mais calculada por uma contribuição fixa anual. Os 12 aeroportos regionais estão localizados em Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (CE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB), na Região Nordeste; Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT) e Sinop (MT), na Região Centro-Oeste; e Vitória (ES) e Macaé (RJ), na Região Sudeste.

Já o leilão da Ferrovia Norte-Sul, que contempla trecho de 1,5 mil quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), vai possibilitar o transporte de cerca de 22 milhões de toneladas ao final da concessão. O prazo para a vencedora administrar o trecho também é de 30 anos.

"É vedada a prorrogação da concessão. A modalidade da licitação será na concorrência pública internacional, ou seja, tanto empresas brasileiras quanto estrangeiras, sejam elas isoladas ou em consórcio, poderão participar do certame, cujo critério será o de maior valor de outorga. Essa outorga está calculada em R$ 1,3 bilhão (valor mínimo), e 5% dela deve ser paga à vista como condição para assinatura do contrato", explicou Alexandre Porto, superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Complementando a necessidade de melhoria na logística e escoamento da produção nacional, serão concedidos três terminais portuários de Cabedelo (PB) e um em Vitória.

Os interessados devem apresentar propostas escritas até o dia 19 de março de 2019, três dias antes da realização do leilão. Os investimentos nos portos destinados à armazenagem de granéis líquidos, como combustíveis, estão estimados em R$ 199 milhões.

Desde o início do governo Temer, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor de transportes - 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.

A equipe responsável pela Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) selecionou uma série de novos projetos de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias que vão compor a lista de empreendimentos que serão concedidos à iniciativa privada na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os projetos são endossados pelo futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A carteira do PPI para Bolsonaro já contemplava uma série de leilões com datas marcadas, entre eles, as concessões da Ferrovia Norte-Sul, de 12 aeroportos e de quatro terminais portuários. A expectativa é que o novo governo consiga concluir até 24 concessões nos primeiros 100 dias.

Além desses leilões, o PPI deve incluir outros projetos no plano de concessões disponível para o novo governo, incluindo a oferta de um bloco de 10 aeroportos do Sul, entre os quais os terminais paranaenses de Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina. O plano é oferecer o bloco de uma só vez, como ocorrerá no primeiro trimestre do ano que vem com os 12 terminais das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

No setor portuário, o plano é incluir 17 novos terminais para concessão. Na área de rodovias, uma das novas prioridades será a concessão do eixo que liga as rodovias BR-381 e BR-262, saindo de Belo Horizonte e avançando até a divisa com Espírito Santo, trecho de 485 quilômetros de extensão. Na área de ferrovias, as atenções se voltarão para as concessões da Ferrogrão e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, ambas voltadas para o escoamento agrícola de Mato Grosso.

O desenho atual feito pela equipe de transição de Bolsonaro coloca a Secretaria do PPI debaixo da Secretaria de Governo, que será comandada pelo general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz. A secretaria deve seguir nas mãos do secretário especial Adalberto Santos de Vasconcelos, que tem trabalhado diretamente com Freitas na elaboração e execução do programa.

Com a chegada de Freitas na Infraestrutura, a expectativa do mercado é que as concessões de ferrovias, uma de suas prioridades, vão ganhar força. O novo ministro é um defensor ferrenho do projeto da Ferrogrão, que chegou a ser olhado com certa desconfiança pela equipe de transição de Bolsonaro.