Os analistas de mercado ouvidos pelo Ministério da Fazenda pioraram a previsão para o déficit primário de 2018. De acordo com o boletim Prisma Fiscal de maio, divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta, a mediana das previsões para este ano passou de um rombo de R$ 136,103 bilhões, previsto em abril, para um déficit de R$ 138,543 bilhões. O valor, no entanto, está abaixo da meta de 2018, que permite um déficit de R$ 159 bilhões.

Para 2019, os analistas projetaram um resultado negativo de R$ 105,929 bilhões, menor que a previsão anterior de R$ 107,304 bilhões. A meta de 2019 permite um déficit de R$ 139 bilhões.

O Prisma deste mês revisou para baixo as previsões do mercado para a arrecadação das receitas federais em 2018, com a estimativa retornando de R$ 1,459 trilhão para R$ 1,453 trilhão. Para 2019, a projeção para a arrecadação também caiu de R$ 1,578 trilhão para R$ 1,576 trilhão.

A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 1,223 trilhão para R$ 1,219 trilhão, enquanto para o próximo ano foi mantida em R$ 1,317 trilhão. Já pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano foi mantida em R$ 1,359 trilhão. Para 2019, a estimativa passou de R$ 1,422 trilhão para R$ 1,417 trilhão.

A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral ao fim de 2018 passou de 74,90% do PIB para 75% do PIB. Para 2019, a estimativa, que estava em 76,90% do PIB, caiu para 76,80% do PIB no relatório desta quinta.

O Prisma também atualizou as projeções fiscais para este e os próximos dois meses. Para maio, a previsão de superávit passou de R$ 21,841 bilhões para R$ 22 bilhões. Para junho, a estimativa de déficit primário passou de R$ 15,394 bilhões para R$ 14,768 bilhões. A projeção para o mês de julho é de déficit de R$ 16,845 bilhões ante previsão anterior de R$ 17,170 bilhões.

O Bndes publicou em seu site o edital para a contratação dos serviços necessários à estruturação e definição do modelo de desestatização da Eletrobras. As empresas interessadas podem entregar suas propostas até às 10h30min do dia 12 de junho. Todo o processo se dará na forma de pregão eletrônico e deve ser feito pelo Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br).

A empresa, ou consórcio vencedor, deverá entregar ao governo estudos econômicos, financeiros e jurídicos e, com base neles, uma definição do modelo de aumento de capital da Eletrobras. O serviço contratado inclui, portanto, levantamento de dados e informações, avaliação, consultoria, assessoria, participações em reuniões. Os trabalhos abrangem, por exemplo, a chamada descotização, diagnósticos e assessoria para segregação individual e consolidada de Itaipu e Eletronuclear e diagnóstico e assessoria para a reestruturação de dívidas da Eletrobras, entre outros.

Depois de contratada, a empresa terá sete dias para apresentar ao Bndes um plano de trabalho, com o detalhamento da previsão de entregas intermediárias de ações a serem executadas pela Eletrobras e a previsão de entrega do relatório final dos estudos. O prazo de vigência contratual com o vencedor será de 24 meses.

O edital ressalva que a adjudicação e a homologação do pregão, com a efetiva contratação do fornecedor, ficarão condicionadas à promulgação do Projeto de Lei nº 9.463/2018, em discussão no Congresso Nacional, conforme prevê decreto sobre a privatização da empresa.

Para Dyogo Oliveira, presidente do Bndes, "com certeza", o projeto de lei da Eletrobras será aprovado ainda este ano no Congresso, assim como serão finalizados em 2018 os estudos para o processo de capitalização. "Uma série de etapas pode ser concluída neste ano. O que não dá para assegurar é que a gente conclua a última etapa, que é a oferta de ações ao mercado. Essa última etapa depende do momento em que o PL é aprovado", disse.