O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a renegocia��o de d�vidas (Refis) de produtores rurais s� poder� ser feita quando houver defini��o de fonte or�ament�ria que bancar� os custos do programa. Ap�s participar de reuni�o na C�mara dos Deputados, Almeida explicou que, quando o Congresso derrubou vetos do presidente Michel Temer � renegocia��o das d�vidas, n�o ficou estabelecida qual seria a fonte de receitas para essa despesa.

"Uma despesa sem fonte or�ament�ria n�o pode ser paga. Se os bancos renegociarem sem a defini��o da fonte or�ament�ria, o Tesouro ficar� devedor dos bancos. � como se os bancos, inclusive os p�blicos, tivessem financiando o Tesouro, o que tamb�m n�o pode, o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) n�o deixa", detalhou.

O secret�rio afirmou ainda que, se fossem renegociadas todas as d�vidas dos produtores rurais de uma vez, em um ano, o impacto seria de R$ 17 bilh�es. Ele afirmou que o governo n�o tem um n�mero fechado do valor a ser equalizado, porque possivelmente n�o haver� renegocia��o de 100% da d�vida, principalmente neste ano. "Ningu�m sabe exatamente o valor, por isso que � t�o dif�cil definir o or�amento", acrescentou.

Outra dificuldade � que o or�amento de 2018 j� est� pr�ximo ao teto de gastos permitidos. Com isso, para definir a fonte que financiar� a renegocia��o dessas d�vidas, ter� que haver cancelamento de despesas obrigat�rias ou corte nas discricion�rias, j� bastante apertadas. "Para definir fonte or�ament�ria, vai ter que cortar outras despesas. Isso n�o cabe � Fazenda, que n�o define qual despesa � priorit�ria. Isso depende do Congresso", afirmou.

A renegocia��o de d�vidas dos produtores rurais com at� 95% de desconto do saldo devedor foi inclu�da na Lei n� 13.606, que criou o Refis do Funrural. O presidente Michel Temer chegou a vetar as benesses, mas o Congresso derrubou todos os vetos.

O Minist�rio da Fazenda, no entanto, enviou comunicado aos bancos p�blicos proibindo a renegocia��o, j� que n�o h� previs�o no or�amento para bancar a "bondade". Na ter�a-feira, dia 15, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, j� havia dito que a renegocia��o est� parada por falta de or�amento, mas n�o havia confirmado o valor.