A��o de fiscaliza��o realizada nas obras da usina termel�trica Pampa Sul, em Candiota, resultou em embargo, na quinta-feira, de diversas atividades e m�quinas. Os embargos resultam de opera��o conjunta do Minist�rio do Trabalho (MTb), Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Pol�cia Federal (PF) e a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), constitu�da para apurar den�ncia de trabalho em condi��es an�logas � de escravid�o.

Ap�s inspe��o nos alojamentos e an�lise dos documentos, n�o foram constatadas situa��es capazes de caracterizar a pr�tica do crime de redu��o a condi��o an�loga � de escravo. Entretanto, foram constatadas irregularidades na documenta��o referente � contrata��o de aproximadamente 500 trabalhadores.

Tamb�m, ap�s a inspe��o no canteiro de obras, foram identificadas situa��es de exposi��o de trabalhadores a risco grave e iminente, foram embargadas pelo Minist�rio do Trabalho (MT) opera��es de escava��o, trabalhos em altura, em espa�os confinados, soldagem, movimenta��o a�rea de materiais e algumas m�quinas. Para haver o levantamento do embargo, � preciso que as empresas comprovem a corre��o das irregularidades ao MT.

Em 2016, a pasta realizou fiscaliza��o no canteiro de obras, tamb�m havendo a interdi��o dos trabalhos com escava��es, o tr�nsito de equipamentos pesados, atividades em altura e algumas m�quinas, bem como o cancelamento do visto de 26 trabalhadores chineses, que desenvolviam atividades diferentes daquelas informadas nos processos de solicita��o de vistos. Em 2017, a Pol�cia Federal realizou a opera��o "China-Candiota Fase I", que consistiu em uma vistoria junto ao canteiro de obras para averiguar a situa��o de trabalhadores chineses.

A termel�trica Pampa Sul � de propriedade da empresa Engie, sendo a constru��o realizada pela Sdepci Projetos e Constru��o do Brasil, envolvendo mais de 5 mil trabalhadores. No come�o deste ano, a obra da usina verificava um avan�o de 75% e a previs�o era de que a planta devesse entrar em opera��o no in�cio de 2019.

Atrav�s de nota, a termel�trica Pampa Sul informa que "atua, diariamente, fiscalizando a atua��o da Sdepci, empresa respons�vel por toda a constru��o da usina e contrata��o de empresas e trabalhadores para execu��o das atividades. As equipes de Servi�o Especializado de Seguran�a e Medicina do Trabalho da Sdepci est�o avaliando os pontos apontados no embargo e as medidas necess�rias para solucionar as quest�es elencadas. Ao t�rmino desse estudo do documento do Minist�rio do Trabalho, um relat�rio dever� ser emitido apontando as provid�ncias tomadas e solicitando o fim do embargo".