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Porto Alegre, domingo, 13 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 14/05/2018. Alterada em 13/05 às 22h52min

Embargada obra da usina termelétrica em Candiota

Previsão era que planta deveria entrar em operação no início de 2019

Previsão era que planta deveria entrar em operação no início de 2019


/OTÁVIO KOLOWSKI/MINISTÉRIO DO TRABALHO/DIVULGAÇÃO/JC
Ação de fiscalização realizada nas obras da usina termelétrica Pampa Sul, em Candiota, resultou em embargo, na quinta-feira, de diversas atividades e máquinas. Os embargos resultam de operação conjunta do Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU), constituída para apurar denúncia de trabalho em condições análogas à de escravidão.
Após inspeção nos alojamentos e análise dos documentos, não foram constatadas situações capazes de caracterizar a prática do crime de redução a condição análoga à de escravo. Entretanto, foram constatadas irregularidades na documentação referente à contratação de aproximadamente 500 trabalhadores.
Também, após a inspeção no canteiro de obras, foram identificadas situações de exposição de trabalhadores a risco grave e iminente, foram embargadas pelo Ministério do Trabalho (MT) operações de escavação, trabalhos em altura, em espaços confinados, soldagem, movimentação aérea de materiais e algumas máquinas. Para haver o levantamento do embargo, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades ao MT.
Em 2016, a pasta realizou fiscalização no canteiro de obras, também havendo a interdição dos trabalhos com escavações, o trânsito de equipamentos pesados, atividades em altura e algumas máquinas, bem como o cancelamento do visto de 26 trabalhadores chineses, que desenvolviam atividades diferentes daquelas informadas nos processos de solicitação de vistos. Em 2017, a Polícia Federal realizou a operação "China-Candiota Fase I", que consistiu em uma vistoria junto ao canteiro de obras para averiguar a situação de trabalhadores chineses.
A termelétrica Pampa Sul é de propriedade da empresa Engie, sendo a construção realizada pela Sdepci Projetos e Construção do Brasil, envolvendo mais de 5 mil trabalhadores. No começo deste ano, a obra da usina verificava um avanço de 75% e a previsão era de que a planta devesse entrar em operação no início de 2019.
Através de nota, a termelétrica Pampa Sul informa que "atua, diariamente, fiscalizando a atuação da Sdepci, empresa responsável por toda a construção da usina e contratação de empresas e trabalhadores para execução das atividades. As equipes de Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho da Sdepci estão avaliando os pontos apontados no embargo e as medidas necessárias para solucionar as questões elencadas. Ao término desse estudo do documento do Ministério do Trabalho, um relatório deverá ser emitido apontando as providências tomadas e solicitando o fim do embargo".
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