Ação de fiscalização realizada nas obras da usina termelétrica Pampa Sul, em Candiota, resultou em embargo, na quinta-feira, de diversas atividades e máquinas. Os embargos resultam de operação conjunta do Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU), constituída para apurar denúncia de trabalho em condições análogas à de escravidão.

Após inspeção nos alojamentos e análise dos documentos, não foram constatadas situações capazes de caracterizar a prática do crime de redução a condição análoga à de escravo. Entretanto, foram constatadas irregularidades na documentação referente à contratação de aproximadamente 500 trabalhadores.

Também, após a inspeção no canteiro de obras, foram identificadas situações de exposição de trabalhadores a risco grave e iminente, foram embargadas pelo Ministério do Trabalho (MT) operações de escavação, trabalhos em altura, em espaços confinados, soldagem, movimentação aérea de materiais e algumas máquinas. Para haver o levantamento do embargo, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades ao MT.

Em 2016, a pasta realizou fiscalização no canteiro de obras, também havendo a interdição dos trabalhos com escavações, o trânsito de equipamentos pesados, atividades em altura e algumas máquinas, bem como o cancelamento do visto de 26 trabalhadores chineses, que desenvolviam atividades diferentes daquelas informadas nos processos de solicitação de vistos. Em 2017, a Polícia Federal realizou a operação "China-Candiota Fase I", que consistiu em uma vistoria junto ao canteiro de obras para averiguar a situação de trabalhadores chineses.

A termelétrica Pampa Sul é de propriedade da empresa Engie, sendo a construção realizada pela Sdepci Projetos e Construção do Brasil, envolvendo mais de 5 mil trabalhadores. No começo deste ano, a obra da usina verificava um avanço de 75% e a previsão era de que a planta devesse entrar em operação no início de 2019.

Através de nota, a termelétrica Pampa Sul informa que "atua, diariamente, fiscalizando a atuação da Sdepci, empresa responsável por toda a construção da usina e contratação de empresas e trabalhadores para execução das atividades. As equipes de Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho da Sdepci estão avaliando os pontos apontados no embargo e as medidas necessárias para solucionar as questões elencadas. Ao término desse estudo do documento do Ministério do Trabalho, um relatório deverá ser emitido apontando as providências tomadas e solicitando o fim do embargo".