Ao longo de visita, sábado, que durou uma hora, Fernando Albrecht - o titular da página 3 do Jornal do Comércio - em casa, relatou ao Espaço Vital como se recupera (muito bem!) das vicissitudes que enfrenta desde que, num rotineiro check-up anual, descobriu que estava com câncer no reto.

Uma das preocupações do jornalista - antes de se internar em 18 de março, para a cirurgia no Hospital São Francisco da Santa Casa - era saber o tamanho do buraco (literalmente) que abririam no seu abdome. "Não foi uma via expressa de seis pistas, mas apenas algo tal qual a pista única de uma moderna ciclovia", diz Albrecht, com o bom humor habitual.

Com o sorriso que vai retomando, ele se prepara para o gradativo retorno à atividade jornalística, a partir da próxima semana. Em maio, quando puder caminhar livremente, fará algumas dezenas de visitas de agradecimentos. Elas começarão pelo incomparável Fernando Lucchese e os minuciosos irmãos médicos Daniel Azambuja e Antonio Azambuja. E incluem, entre outros, o sempre afável Alfredo Guilherme Englert, provedor da Santa Casa de Misericórdia. Mesmo aposentado como desembargador há 13 anos, Englert ainda é precioso contador de ricos e minuciosos causos forenses.

Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a norma que estabelece o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) - mais conhecido como Refis de micro e pequenas empresas.

Com a Lei Complementar nº 162/2018, os pequenos empresários conseguirão parcelar, com descontos, débitos tributários vencidos até novembro de 2017. Os pedidos de renegociação devem ser feitos nos próximos 90 dias.

Do valor total da dívida, poderão ser deduzidos até 90% dos juros, 70% das multas e 100% dos encargos legais, desde que pelo menos 5% do montante sejam pagos em dinheiro sem nenhuma redução. O restante dos débitos poderá ser parcelado em até 15 anos. Detalhe: quem optar por quitá-los em menos tempo, terá ainda mais descontos.

O valor mínimo é de R$ 300,00 para as parcelas. A exceção é para os microempreendedores individuais, que ainda terão a quantia definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

 

A "r�dio-corredor" do Conselho Federal da OAB irradiou ontem rumores de que o diret�rio nacional do PSDB contratou estrategistas em marketing prisional. Objetivo: impedir que a bagun�a da pris�o do ex-presidente Lula (PT) se repita quando chegar a vez do senador A�cio Neves (PSDB-MG).

O departamento de contas a pagar do partido j� teria estocado (ou liberado?) verbas para estender tapete vermelho, espumantes e vinhos franceses, chuva de p�talas de orqu�deas e violinistas tocando "A �ltima Valsa".

N�o faltariam got�culas de cheiro bom. O perfume seria borrifado atrav�s de orif�cios de uma mala dourada colocada no alto de uma escada Magirus, a bordo de um caminh�o dos bombeiros.

Com vig�ncia apenas at� 23 de abril, est� a caminho do cemit�rio a Medida Provis�ria (MP) n� 808, editada a t�tulo de ajustes � reforma trabalhista. Os �ltimos suspiros da MP t�m a ben��o do corpo mole do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que n�o coloca a mat�ria em vota��o. A tartaruga legislativa � apoiada tamb�m pelo descaso do presidente Michel Temer (PMDB) e do presidente do Senado, Eun�cio de Oliveira (PMDB-CE).

Recordando: para conseguir a aprova��o da nova CLT, em 2017, os tr�s prometeram ajustes imediatos. A MP tem como virtudes as restri��es ao trabalho de gr�vidas em locais insalubres e regular a previd�ncia social do empregado em regime de tempo parcial.

Ap�s o enterro legislativo prevalecer� o texto sancionado por Michel Temer, em novembro de 2017.

Falta, por�m, um pr�vio contato dos marqueteiros do PSDB com Madame Tartaruga Suprema.

S� ela � quem sabe a data do futuro julgamento de A�cio pelo STF.

A bolsa de apostas est� aberta. Tem gente arriscando o dia 1 de abril de 2019.

· Cena 1 - O homem é denunciado por tentativa de homicídio contra a própria companheira: dois tiros. Um (de raspão) na cabeça; o outro num dos olhos dela. A vítima fica com apenas 50% da visão.

O acusado é condenado no júri e fica preso por algum tempo. Com o seu bom comportamento no cárcere e pelo cumprimento de um sexto da pena, obtém a progressão do regime.

Solto ele, os dois companheiros (o agressor e a vítima) oficializam a união. Casam e vêm a ter uma filha, com atuais 21 anos.

Na prática, os dois nunca tinham se separado. Mesmo quando ele estava preso, a mulher o visitava na cadeia, inclusive com direito a visitas íntimas.

· Cena 2 - Em pleno regime conjugal, anos depois, o homem morre e a mulher vai à Justiça Federal buscar pensão por morte. Alega que, ao falecer, o marido trabalhava como boia-fria na região oeste de um dos estados do Sul.

Audiência designada, depondo ela relata sua triste estória de amor:

- "Meu marido bebia muito e ficava agressivo. Teve uma discussão comigo e disparou dois tiros; um acertou meu olho esquerdo, me tirando a visão. O outro tiro acertou de raspão na minha cabeça."

O juiz se comove e enquanto folheia documentos do processo pede, distraidamente, uma informação que já estava nos autos do processo.

- Como era o nome de seu esposo?

- Delito - responde a depoente.

Franzindo a testa, o magistrado procura consolar:

- Minha senhora, eu sei que o seu esposo cometeu um delito, mas isso não nos interessa mais. Afinal, ele já pagou sua pena à sociedade e, ademais, deixou o mundo terreno. O que pergunto é como se chamava o seu finado esposo.

- Delito Diomedes Fianco de Araújo era o nome dele - responde a viúva, já então tirando da bolsa surrada, a identidade do finado marido, logo colocada sobre a mesa do magistrado.

O juiz se surpreende, interrompe o depoimento e vai direto à imprescindível leitura das principais peças dos autos. Então constata que o "de cujus" efetivamente se chamava Delito, havia cumprido a pena por tentativa de homicídio contra a própria mulher etc. Em seguida, comenta interrogativo, de modo a surpreender advogados, promotor e escrevente:

- Será que o nome Delito definiu o destino deste pobre homem, que veio a falecer bêbado, dentro de um velho automóvel, em acidente de trânsito?

O advogado da viúva não perde a oportunidade para arremedar:

- É possível que sim, doutor juiz. Mas o inegável é que a minha cliente manteve, com ele, um amor à prova de balas.

· Cena 3 - A sentença concede a pensão buscada pela sofrida senhora. No foro federal ela fica conhecida com o codinome "a viúva do Delito".

Com "D" maiúsculo, claro.