Comentar

Seu coment�rio est� sujeito a modera��o. N�o ser�o aceitos coment�rios com ofensas pessoais, bem como usar o espa�o para divulgar produtos, sites e servi�os. Para sua seguran�a ser�o bloqueados coment�rios com n�meros de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se voc� encontrou algum erro nesta not�cia, por favor preencha o formul�rio abaixo e clique em enviar. Este formul�rio destina-se somente � comunica��o de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 02 de abril de 2018.

Jornal do Com�rcio

Colunas

COMENTAR | CORRIGIR
Marco A. Birnfeld

Espa�o Vital

Not�cia da edi��o impressa de 03/04/2018. Alterada em 02/04 �s 21h22min

As supremas f�rias

Os ministros do STF têm 88 folgas ao ano, além dos fins de semana. O recente adiamento, por 13 dias, da análise do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) reacendeu o debate sobre a discrepância entre o calendário de trabalho do Judiciário e o da população. A desigualdade é cria de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e a militar (1964-1985). Eram 19h20min do dia 22 de março quando o STF decidiu - após quase quatro horas de debates de questões preliminares - que não julgaria, naquele dia, o mérito do pedido feito pela defesa de Lula.
O ensaiado adiamento foi decorrência de pedido do ministro Marco Aurélio, que viajaria ao Rio de Janeiro para um evento festivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A retomada não ocorreu no dia seguinte, uma sexta-feira, porque os ministros não fazem sessões às segundas e sextas. O julgamento também não foi marcado para a semana seguinte. É que a Lei nº 5.010/1966 estabelece que, diferentemente da maioria da população, a Semana Santa da magistratura engloba a quarta e a quinta. Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, a conclusão do julgamento do caso Lula ficou para a semana posterior: 4 de abril, amanhã.
Os ministros têm direito anual a 60 dias de férias, as pausas são em janeiro e julho. Para cada um desses períodos, os 11 ministros recebem duas vezes o adicional de um terço do salário (R$ 11.254), além do salário de R$ 33.763; só esse penduricalho é de mais R$ 22,5 mil ao ano. E além das férias, há o recesso de virada de ano, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, generosidade também prevista na Lei nº 5.010.

Folgas e viagens

Os magistrados brasileiros contam tamb�m com 18 feriados ao ano, seis a mais do que a popula��o em geral. S�o os dois extras na Semana Santa, um feriado forense em 11 de agosto (que � o Dia do Advogado), no Dia do Servidor P�blico (28 de outubro), a v�spera de Finados e 8 de dezembro, o Dia da Justi�a.
� assim que eles chegam aos 88 dias anuais de descanso, o que resulta em 196 dias �teis ao longo do ano. A maior parte dos ministros do Supremo passa os fins de semana fora de Bras�lia, em seus estados de origem, utilizando a cota a�rea anual individual de R$ 51.889. Dos 11, Marco Aur�lio, Celso de Mello e C�rmen L�cia desistiram do penduricalho. Ela, por comandar um poder, tem direito a uso de aeronave da FAB, mas, segundo sua assessoria, "s� a utiliza para compromissos de trabalho".
Ah... os ministros t�m ainda � disposi��o im�veis funcionais e autom�veis (Hyundai Azera), com motoristas inclusive para compromissos particulares. "� por quest�es de seguran�a", afirma a assessoria da corte...

'Data venia'

Al�m dessas folgas todas, o Supremo registra outro indicador de trabalho que o diferencia dos contribuintes brasileiros. No ano passado, por nada menos que 136 vezes, os ministros faltaram ("justificadamente"...), sa�ram mais cedo ou chegaram atrasados �s sess�es. A �nica exce��o foi Rosa Weber. Nenhuma falta em 2017!

Olhos no calend�rio

O ga�cho Claudio Lamachia est� indeciso: tem quatro dias para decidir se ir� filiar-se ao Podemos. Se a op��o for afirmativa, ter� que formaliz�-la at� o pr�ximo s�bado, 7 de abril. Exercer�, no caso, o direito constitucional assegurado a todo o cidad�o brasileiro.
Se for feito isso - e caso Lamachia queira seguir como militante na pol�tica partid�ria -, ele ter� que se licenciar, at� 5 de junho, da presid�ncia nacional da OAB, a fim de disputar a conven��o partid�ria como candidato ao Senado, pelo Rio Grande do Sul.
O passo seguinte ser� - entre 20 de julho e 5 de agosto - ter seu nome homologado na conven��o partid�ria. � o que o atual astro mor do partido, senador Alvaro Dias, quer e garante.

Bode eleitoral

Dilma Rousseff (PT) est� �s voltas com um "bode" - n�o o macho da cabra, mas aquele definido pelos dicion�rios informais como "briga, encrenca, d�vida s�ria".
� que a ex-presidente precisa definir, at� 7 de abril, qual ser� o seu domic�lio eleitoral: especula-se Minas Gerais ou Piau�, estados onde os governadores s�o amigos dela. O Rio Grande do Sul est�, por ora, em plano secund�rio. � que as avalia��es regionais s�o de que, no PT ga�cho, ser� dif�cil ela obter vaga para concorrer � C�mara dos Deputados ou ao Senado.

Bode bicho

A prop�sito, em 2014, Dilma - num dos seus impag�veis discursos - contou, numa incurs�o ao Cear�, que o prefeito Edilardo Eufr�sio, de Teju�uoca (CE), lhe relatara - na condi��o de "comandante pol�tico da regi�o produtora da terra do bode" - as agruras econ�micas da regi�o.
Foi ent�o que ocorreu um bode no neur�nio presidencial, proferindo a presidente mais uma de suas habituais p�rolas: "Para que os bodes sobrevivam, n�s vamos ent�o fazer um Plano Safra que atenda todos os bodes".

Penduricalho chegando

Em decis�o surreal, o Conselho Nacional de Justi�a deu sinal verde para a magistratura carioca receber apreci�veis trocados por atua��o em audi�ncias de cust�dia. Estas s�o realizadas para decidir sobre a pris�o de pessoas detidas em flagrante. Para que o leitor entenda: � o pagamento "plus" por algo que j� � da natureza do trabalho do magistrado. O benef�cio equivale a um ter�o (R$ 8,6 mil) do sal�rio b�sico.
J� h� cidad�os de bem imaginando que o aval do CNJ dever� levar outros tribunais a adotarem tal medida.

Romance forense: O grande gol da advogada


REPRODU��O/JC
A advogada emergente - pouco erudita, mas rapidamente bem-sucedida desde 2015 - recebe a visita de três amigas, num fim de tarde, em seu novíssimo apartamento, nas cercanias da Nilo Peçanha.
Uau! - dizem uníssonas as visitantes, logo embasbacadas com o esplendor da residência.
A dona logo desfia elogios em causa própria:
Estes equipamentos de imagem e som foram instalados há poucos dias. (...) Aqui eu guardo minha coleção de sapatos Prada. (...) Estas são minhas bolsas Louis Vuitton. (...) Meus vestidos são, todos, Chanel, Versace e Dior...
E logo ela exibe souvenires e outros detalhes mobiliários e fotográficos e de sua recente ascensão financeira e patrimonial.
De repente, ruído na fechadura da porta de entrada. Adentra então um moreno, porte atlético, camisa chamativa ligada ao corpo bem definido, jeito característico de jogador de futebol.
Ele está sorridente, mas surpreso em encontrar as visitantes.
A advogada faz a apresentação:
Este é o... (e diz o nome dele, naturalmente dispensável, por se tratar de pessoa notória na cidade).
A informalidade prossegue e a advogada dona do "passe", carinhosamente complementa:
Ele é o meu pretinho básico!...
 
COMENTAR | CORRIGIR
Coment�rios
Seja o primeiro a comentar esta not�cia