Termo para a licitação do quadrilátero do Centro Histórico de Porto Alegre sai até março

A prefeitura de Porto Alegre acelera processos com o objetivo de dar início, ainda neste ano, a intervenções que devem renovar o chamado quadrilátero, no coração do Centro de Porto Alegre. Para não correr nenhum risco de perder os US$ 4,071 milhões (cerca de R$ 13,3 milhões) obtidos junto à Confederação Andina de Fomento (CAF), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) busca entregar o termo de referência para contratação de projetos ano primeiro trimestre deste ano. A conclusão do processo licitatório está projetada para o segundo trimestre de 2018. A partir da conclusão do certame, trabalha-se com o prazo de 270 dias para a realização das intervenções.

O quadrilátero refere-se à área formada pelo encontro das avenidas Voluntários da Pátria e Salgado Filho e pelas ruas Doutor Flores e Marechal Floriano. Além das vias que delimitam o perímetro, outras três ruas serão alvo de melhorias durante o processo (ver arte abaixo). As intervenções previstas envolvem alinhamento e pavimentação de passeios públicos, bem como reparos no pavimento do leito viário, renovação do mobiliário urbano e drenagem pluvial.

Um dos conceitos que devem nortear as obras é a valorização dos pedestres, que circulam em grande número na área. Em média, 400 mil pessoas passam diariamente pelo quadrilátero, que também concentra, segundo a prefeitura, 48% do comércio varejista da Capital. Entre as iniciativas previstas está a utilização de conceitos de traffic calming, que objetivam a diminuição da velocidade com que os automóveis circulam em pontos específicos da cidade.

O contrato com a CAF foi assinado pelo então prefeito José Fortunati em outubro de 2016. Ao todo, são US$ 92 milhões, destinados também à revitalização da orla do Guaíba e para melhorias em vias e espaços urbanos da Capital. O penúltimo prazo para entrega da orla, para outubro do ano passado, foi descumprido, e a previsão de concluí-la ainda em fevereiro deste ano também não deve se materializar. Segundo a administração municipal, estavam pendentes, em dezembro do ano passado, a execução de guarda corpos nos deques, além de ajustes na ciclovia e no sistema de iluminação. O valor atual das intervenções está em torno de R$ 68 milhões.

Ao final do ano passado, R$ 152 milhões dos cerca de R$ 300 milhões contratados junto à CAF estavam em execução. O restante deve ser empregado, além do projeto do quadrilátero, em ações nas ruas dos Andradas e Uruguai, e em reformas na iluminação de 29 grandes avenidas, das 27 pontes da avenida Ipiranga e de 25 praças. Falta também licitar o chamado trecho 3 da orla do Guaíba, entre o arroio Dilúvio e o estádio Beira-Rio, que também contaria originalmente com recursos da CAF para parte de sua realização. O financiamento tem validade até agosto de 2020. Se as obras não estiverem concluídas até lá, os recursos referentes a elas deixam de estar disponíveis para o município.

Cruzamentos das ruas Marechal Floriano, Vigário José Inácio e Dr. Flores, com as ruas General Vitorino, Andradas, Otávio Rocha e Voluntários da Pátria