Projetos regionais somam R$ 32 bilhões até 2030

Um diagnóstico detalhado dos perfis econômicos, demandas, oportunidades e potencialidades de 28 regiões do Estado, representadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), foi apresentada na tarde de ontem no Palácio Piratini. O trabalho, que consumiu dois anos para ser concluído, resultou nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos Coredes até o ano de 2030.

Os 10 projetos prioritários de cada uma das nove regiões funcionais que agregam os Coredes representam uma demanda de cerca de R$ 32 bilhões que não necessariamente terão seus custos supridos por recursos do governo do Estado ou pelo montante anual destinado à Consulta Popular, orçado em R$ 60 milhões para 2018.

"As demandas elencadas para as regiões funcionais são projetos estruturantes, que podem servir de parâmetro para a captação de recursos de órgãos internacionais", exemplificou o presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Fernandes. Entre eles, salienta Fernandes, estão obras de melhoria ou construção de estradas regionais e estaduais, e hospitais de referência, questões que saem do âmbito local e perpassam regiões diferentes.

Além do documento que sumariza os projetos prioritários, cada Corede apresentou um plano estratégico que detalha outras demandas de cada região até 2030. A elaboração seguiu uma metodologia padronizada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A consulta popular de 2017, concluída no mês de agosto, teve votação exclusivamente virtual e a participação de 705 mil pessoas, que escolheram o destino dos recursos. "O valor de R$ 60 milhões não é expressivo, mas o que for colocado à disposição terá pagamento integral", informou o titular da pasta, Carlos Búrigo (PMDB).

No governo de José Ivo Sartori (PMDB), o montante disponibilizado à consulta popular teve uma queda drástica e saiu da média de R$ 200 milhões anuais em governos anteriores, para R$ 50 milhões em 2016 e R$ 60 milhões em 2017, total novamente apresentado para 2018. No entanto o total de projetos não realizados em anos anteriores chega a R$ 400 milhões.

Sartori citou a aprovação, nesta terça-feira, do Projeto de Lei (PL) nº 148/2017, que limita a cedência de servidores públicos a Associações e Sindicatos ao falar da elaboração do planejamento dos Coredes, e alfinetou: "As cedências representavam um custo (anual) de R$ 40 milhões. Vocês realizaram isso com R$ 2,5 milhões", disse, aludindo ao montante concedido pelo governo do Estado à elaboração do plano estratégico.

O Fórum dos Coredes escolhe hoje, em assembleia, às 9h, na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa, a nova chapa que irá dirigir os trabalhos dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) no biênio 2017-2019.

Segundo o atual presidente, Paulo Fernandes, há uma única chapa inscrita para concorrer, e deve ocorrer consenso em torno da professora Munira Awad, da Universidade de Passo Fundo (UPF), que desde 2015 preside o Corede Produção.