Polo Carboquímico começa a ganhar forma

A apresentação do Projeto de Lei (PL) que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Estado será realizada nesta sexta-feira, às 9h30min, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini. O governador José Ivo Sartori e o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, vão explicar detalhes da proposta que, após a cerimônia, será encaminhada para a Assembleia Legislativa.

A iniciativa visa a organizar a carboquímica e demonstrar legalmente o interesse do Estado em desenvolver essa cadeia, dando segurança jurídica aos empreendedores. A regulamentação abordará questões como a definição do local em que poderão ser praticadas as ações relativas à atividade, indicará as exigências quanto ao licenciamento ambiental, apontará as políticas públicas existentes no Estado que possam contribuir para o setor, entre outros pontos.

De acordo com a proposta, o Polo Carboquímico terá como foco áreas de duas regiões: Baixo Jacuí e Campanha. A primeira abrange as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. Já a segunda, os municípios de Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul. Conforme o governo gaúcho, há projetos planejados na carboquímica a serem desenvolvidos no Estado que somam investimentos na ordem de US$ 4,4 bilhões. O objetivo é buscar soluções através de um polo para produção de Gás Natural Sintético (GNS) a partir do carvão.

Lemos destaca que a carboquímica tem um impacto ambiental menor do que a geração de energia elétrica através do mineral, pois naquele processo o gás de CO2 já surge capturado, sendo um insumo aproveitado pela própria cadeia produtiva da carboquímica. Além de gás, o carvão pode ser usado para a produção de ureia, amônia (ambas utilizadas na produção de fertilizantes para o agronegócio) e metanol (empregado na indústria do biodiesel ou como aditivo químico da indústria moveleira).

Entre as ações iniciadas nessa área destaca-se a parceria formada entre o grupo gaúcho Copelmi e a sul-coreana Posco, que pretende criar um complexo carboquímico no Estado através da gaseificação do carvão. O aporte na implantação do projeto é estimado em aproximadamente US$ 1,7 bilhão, para uma geração de cerca de 2 milhões de metros cúbicos diários de gás. O mineral que será aproveitado na gaseificação será retirado do entorno dos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas. A demanda de carvão será na ordem de 3,5 milhões de toneladas ao ano, e o começo da operação é previsto para 2021.

O secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Henrique Pinto, reforçou nesta quinta-feira, que o processo de venda das seis distribuidoras controladas pela Eletrobras seguirá seu curso, independentemente da decisão do governo federal de privatizar a holding estatal do setor elétrico. A Eletrobras administra seis distribuidoras de energia nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí.

"As distribuidoras podem ser vendidas em paralelo", disse Pinto, em entrevista após participar de seminário promovido pela Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), no Rio. O executivo lembrou que o setor elétrico é complexo, mas "bem regulado". Como os três segmentos básicos (geração, transmissão e distribuição) são bem separados, faz sentido manter o processo de venda das distribuidoras.

Segundo o superintendente da Área de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Rodolfo Torres, o trabalho no processo de preparação das seis distribuidoras para privatização segue "a pleno vapor".

No momento, Bndes, Ministério de Minas e Energia (MME) e Eletrobras trabalham na conclusão dos estudos para fechar a modelagem de privatização. "A gente está em vias de concluir os estudos nas próximas semanas", disse Torres.

A mineradora Vale informou que em cumprimento a ordem judicial paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e adotará os recursos cabíveis contra tal decisão de acordo com seu direito de ampla defesa.

Antes, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a imediata paralisação das atividades de mineração de níquel do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale S.A., até que seja comprovada a implantação do plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas.

A Vale informou que "no julgamento do dia 13 de setembro, o representante judicial do estado do Pará confirmou que toda a atividade de Onça Puma é fiscalizada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará - Semas/PA e que o rio Cateté, mesmo antes da implantação do empreendimento, já apresentava alguns elementos dissolvidos na água acima da norma, sendo isso uma condição natural da geologia da região, rica em minérios e outras atividades (garimpos, pecuária etc.)". Segundo a Vale, diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento indicam que não há relação entre os elementos dissolvidos na água e alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma. A produção de Onça Puma alcançou 5.500 toneladas no 2º trimestre de 2017, segundo balanço da companhia.