Ufrgs vai ceder terreno à Vila Boa Esperança

As mais de 300 pessoas que residem na Vila Boa Esperança, erguida em terreno pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), tiveram uma boa notícia. Presente em uma audiência pública na Assembleia Legislativa (AL) do Estado sobre o tema, o reitor da Ufrgs, Rui Vicente Oppermann, garantiu aos moradores que não há interesse da universidade na área e que a instituição está disposta a ceder legalmente a posse aos moradores, que, em alguns casos, residem no local há mais de 50 anos.

No começo do mês, a juíza Daniela Cristina Pertile, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu temporariamente o pedido de reintegração de posse da área, localizada no Morro da Companhia, à beira da avenida Bento Gonçalves. A medida reabriu espaço para uma solução negociada para o impasse - o que, garante Oppermann, era a intenção da atual gestão da Ufrgs desde o início.

"Sempre procuramos construir uma solução que não fosse prejudicial a ninguém", assegura o reitor, ressaltando, inclusive, ter orientado os servidores a não receber o oficial de justiça, em caso de expedição de mandado. Segundo ele, a falta de manifestação anterior da universidade deveu-se à judicialização do caso, que obrigaria institucionalmente a Ufrgs a não tomar posição pública até a cassação da reintegração.

Durante o encontro, o reitor afirmou que a Ufrgs está disposta a negociar o encaminhamento da cessão da área. Mas acentuou que não cabe à instituição assumir as necessidades de infraestrutura dos moradores, que precisam, segundo Oppermann, ser assumidas pelo poder público. Entre elas está a consolidação de um talude, que elimine o risco de deslizamentos de terra. "Acho que todas as partes estão prontas para o diálogo. O que é muito importante para nós é que haja garantias de que haverá um processo de urbanização. O projeto do talude foi feito há anos pela universidade, e a prefeitura (de Porto Alegre) ainda não o construiu", afirma.

Presidente da Associação de Moradores da Vila Boa Esperança, Erondina Sarturi garantiu que a própria comunidade pode assumir os custos do talude, desde que isso acelere o processo de regularização dos atuais moradores. "Somos uma comunidade extremamente pacífica, não tem ladrão, não tem tráfico de drogas. As pessoas entram e saem a qualquer hora e não acontece nada com elas. Já que a prefeitura diz que não tem dinheiro, nós colocamos (o talude)", reforçou ela, que mora há 25 anos na Boa Esperança.

Boa parte dos moradores já conta com serviços de água e esgoto, e há um esforço em andamento para a regularização do fornecimento de energia elétrica. "Ninguém quer botar placa para vender sua casa", reforça Cléuton da Silva Lima, vice-presidente da associação. "Buscamos apenas que seja cumprido o fim de moradia, que possamos morar onde moramos a vida inteira."

A indefinição em torno da área se arrasta desde 2009. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um pedido de informações sobre ocupações irregulares em áreas da universidade. A partir do mapeamento fornecido pela Ufrgs, o MPF ingressou com o pedido de reintegração, em nome da universidade. Em nenhum momento, porém, houve indicativo de uma possível outra utilização do espaço, principalmente devido aos riscos de desmoronamento e à possibilidade do terreno ser parte de uma Área de Proteção Permanente.

Durante a sessão, o coordenador de cooperativismo do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) da prefeitura de Porto Alegre, Ademir Maria, acenou com a possibilidade de cooperativar as 96 famílias que residem na vila, como forma de garantir a posse gradual da área e a realização de projetos de infraestrutura. A hipótese, contudo, foi questionada pela defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Luisa Zago de Moraes. De acordo com ela, a Medida Provisória nº 759, de 2016, abre margem para a titulação individual de posse em situações como a da Vila Boa Esperança, cabendo, então, ao Demhab promover o credenciamento dos moradores para a legalização de suas residências.

"Seremos sempre a favor da conciliação", garantiu a defensora. "Mas, na medida em que seja confirmada a doação da Ufrgs, que não haja soma de valor ao terreno, que é o que pode ocorrer em caso da constituição de uma cooperativa." Uma possibilidade é que a universidade ceda o terreno à União, permitindo a regularização das famílias em um segundo momento.