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Agroindústrias florescem no campo
Segundo os cadastros da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, só no primeiro semestre deste ano foram 77 as agroindústrias inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar no Estado
Seja para garantir a sucessão na propriedade, para fugir da cidade ou mesmo para achar uso para a produção em momentos de dificuldade na venda, há vários motivos que levam as famílias para a agroindústria. Em comum, claro, a busca por uma melhor rentabilidade para o trabalho nas pequenas propriedades gaúchas. Segundo os cadastros da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), só no primeiro semestre deste ano foram 77 as agroindústrias inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) no Estado, e algumas delas já estreiam na Expointer, no Pavilhão da Agricultura Familiar, um dos espaços mais visitados da feira.
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Relatório com sugestões para nova legislação sai até novembro
Até o final de novembro, a Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa entrega seu relatório com sugestões de modificação de legislações federal e estadual relativas ao setor. Relator da Subcomissão, o deputado Elton Weber pretende formular um projeto de lei neste sentido. Weber acredita em consenso aprovação pelo Plenário da Assembleia.
O prazo foi definido ontem na Casa da Assembleia Legislativa, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer. A reunião foi a primeira de seis que ocorrerão para discutir a necessidade de revisão de legislações sanitárias e regras de fiscalização em estabelecimento e feiras. Relatos de produtores como Loivo Benck, do município de Vale do Sol, indicam dificuldade em atender exigências de infraestrutura, falta de consenso na interpretação da lei e carência de dinheiro nas prefeituras, o que dificulta a adesão ao Susaf, que garantiria a equivalência de sistema de inspeção, abrindo o leque de comercialização. Os testemunhos revelaram demora de até seis meses em auditorias e emissão de licenciamentos de quem busca a regularização.
Presente ao debate, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Carlos Joel da Silva, disse que a federação encaminhará propostas à subcomissão, dentre elas a revisão de exigências de infraestrutura para funcionamento de agroindústrias familiares. Ele teme que mantidas as atuais imposições, os tradicionais produtos coloniais desaparecerão do mercado e defendeu uma legislação mais propositiva do que punitiva. "A legislação não pode ser burra como hoje. Para nós, é muito claro que atende os interesses das grandes corporações. A infraestrutura não atesta a qualidade do produto, a sanidade, e é com isso que a legislação e a fiscalização precisam se preocupar."
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcísio Minetto, atualmente existem cerca de 3.000 agroindústrias cadastradas e 1.089 formalizadas, número crescente que demonstra o potencial da atividade. Segundo o coordenador Técnico da Área de Agricultura da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Márcio Nascimento, a federação também tem trabalhado para achar alternativas para driblar obstáculos. "O município depende da geração de emprego e renda dos agricultores e consequentemente das agroindústrias."