Parque Belém precisará mudar gestão para reabrir

Totalmente fechado há mais de um mês, o Hospital Parque Belém (HPB), no bairro Belém Velho, na Zona Sul de Porto Alegre, pode ter suas portas reabertas a partir de nova contratualização com a prefeitura e o governo do Estado.

Em audiência pública ocorrida ontem, o presidente da mantenedora do HPB, Luiz Augusto Pereira, concordou em atender à exigência do poder público de que haja uma troca na gestão. Na ocasião, também foi criada a Frente Parlamentar pelo Hospital Parque Belém.

O encontro, promovido pela Câmara de Vereadores, foi realizado um dia depois de reunião entre o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, e o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo, na qual os gestores buscaram saídas para reabrir o hospital. Apesar de anunciarem a parceria estratégica por redes sociais, nenhum dos dois secretários esteve na audiência, o que gerou indignação até entre parlamentares aliados aos governos, como André Carús (PMDB) e Humberto Goulart (PTB).

Estado e município pretendem fazer um financiamento conjunto para reabrir o Parque Belém. A abertura, conforme gestores, depende de acordo comercial com os mantenedores que exima a nova administração de responsabilidade frente a passivos financeiros e judiciais. "Conversei com o Gabbardo e marquei uma agenda para formação de proposta de empresa comercial ou solução alternativa para a gestão. A mantenedora está de acordo em abrir mão da administração", diz o deputado estadual Tiago Simon (PMDB), presente no lançamento da frente parlamentar.

O presidente da mantenedora do Parque Belém afirmou estar de acordo com a gestão compartilhada. "Será uma parceria público-privada, com a mantenedora sendo a parte privada; o Estado e o município, a parte pública; e podendo haver um terceiro ente, com expertise em gestão", pontua. Pereira estima um custo de R$ 600 mil para abrir a emergência com 20 leitos, e de R$ 400 mil para a abertura dos 20 leitos da UTI.

O Parque Belém tem capacidade para 242 pacientes. Até o mês passado, mantinha 20 leitos de saúde mental abertos, particulares e por convênio. Quando foi fechado, o hospital demitiu 40 funcionários e transferiu as 15 pessoas internadas para outros locais. Atualmente, 10 pessoas trabalham no Parque Belém, todas em áreas administrativas. O estabelecimento não atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o ano passado.

O diretor administrativo do hospital, Luiz Carlos Santos, aponta a abertura de 33 leitos no Hospital Vila Nova, também na Zona Sul, como uma medida necessária para impulsionar o funcionamento do Parque Belém. "Não estamos pedindo dinheiro, apenas um apoio inicial", enfatiza.

No final de abril, uma reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores estabeleceu prazo de um mês para que mantenedora e município entregassem proposta de viabilização da abertura do Parque Belém. "No transcurso desse tempo, o hospital acabou fechando, e a proposta nunca veio, nem de um lado, nem de outro", afirma o vereador André Carús (PMDB), presidente da comissão.

O vereador Thiago Duarte (DEM) criticou a ausência de Harzheim e Gabbardo na audiência e encaminhou ofício de convocação do secretário municipal, para que vá ao plenário da Câmara prestar explicações sobre o modelo de atendimento no Parque Belém.

Carús lamentou que o discurso feito em redes sociais não tenha ocorrido na audiência pública. "O mesmo anúncio feito na terça-feira poderia ter acontecido aqui, no Parque Belém, durante a criação da frente parlamentar. É incompreensível por que não vieram e por que não quiseram aproveitar a oportunidade", avalia.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Harzheim não pôde comparecer à audiência devido a uma reunião com o Exército referente ao desafogo das emergências na Capital. Já a secretaria estadual informou que Gabbardo não havia confirmado participação, mas que está trabalhando para viabilizar a abertura do estabelecimento.

Foi lançada ontem, em Brasília, uma frente parlamentar voltada para a construção do Hospital do Câncer do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre. Proposta pelo deputado federal gaúcho Jones Martins (PMDB), a frente teve adesão de toda a bancada gaúcha, que terá como tarefa garantir recursos para as obras, de cerca de R$ 100 milhões. Outros R$ 50 milhões devem ser investidos na aquisição de equipamentos. Quando em atividade, a unidade deve disponibilizar de 90 a 100 leitos pelo SUS.