Departamento Penitenciário rejeita área para presídio em Charqueadas

Anunciado no dia 17 de março pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, o local para sediar um presídio federal no Rio Grande do Sul foi rejeitado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O Estado havia indicado um terreno em Charqueadas, que foi descartado por não cumprir todos os critérios do governo federal. De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, ainda não há um novo espaço definido para a construção da penitenciária de segurança máxima.

"Uma vez que é um presídio diferenciado, existe uma série de exigências que o Depen examina. A área que havíamos escolhido, por razões sobretudo de acesso, não foi aceita. Estamos vendo outras áreas, em Charqueadas e em outros municípios", explicou Schirmer durante cerimônia de entrega de armamentos à Polícia Civil e à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) realizada ontem. Em visita a Brasília na semana passada, o secretário se comprometeu a indicar outras opções ao departamento, que se dispôs a visitar o Estado para analisar o terreno. O presídio federal, com capacidade para 210 presos, terá investimento de R$ 60 milhões.

Além disso, o Estado pretende entregar outras três casas prisionais. Nesse caso, também há dificuldades em relação aos locais. "Precisamos da concordância dos prefeitos. O que tem que ficar claro de uma vez por todas é que segurança sem presídio é meia segurança, é segurança capenga. Não adianta prendermos e não termos onde colocar", comentou. Por enquanto, o único presídio cuja negociação se confirmou é o de Bento Gonçalves, na Serra, que será construído em uma área afastada do Centro. "Daremos a área do atual presídio aos empresários que eventualmente queiram recebê-la após chamamento público", ressaltou.

Quanto ao início das operações do Complexo Prisional de Canoas, o secretário mantém o cronograma de abertura até maio deste ano. "Estamos com dificuldade de pessoal. O último concurso saiu agora, então, obviamente, não dá tempo de chamar e nomear os concursados. Vamos trabalhar com os que estão no sistema e temos que ver diárias, horas extras, por isso que não temos como abrir todo o presídio ainda, não adianta", esclareceu. No entanto, assim que a instalação do sistema de bombeamento de esgoto para as unidades das áreas mais baixas for concluída pela Companhia de Saneamento (Corsan) e que os prédios forem mobiliados, o espaço poderá ser utilizado. O presídio tem capacidade para 2.808 presos, mas, por enquanto, apenas a unidade I está ocupada.

 

Na manhã de ontem, a Polícia Civil e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) receberam 377 armas (espingardas, carabinas, fuzis e pistolas), 216,8 mil munições, 240 granadas e 40 tubos de gás antitumulto. O investimento é de R$ 1.537.126,57, com recursos do governo do Estado. Também foram entregues dispositivos eletrônicos incapacitantes (sparks) e espargidores (gás lacrimogêno e spray de pimenta).

Os equipamentos serão encaminhados aos departamentos, às divisões e às delegacias especializadas da Polícia Civil. Na Susepe, serão atendidas as demandas das nove regiões penitenciárias da Divisão de Segurança e Escolta e do Grupo de Ações Especiais. 

Durante o discurso, o governador José Ivo Sartori ainda lembrou que, no próximo dia 2 de junho, serão formados 223 agentes e inspetores da Polícia Civil, 1,2 mil brigadianos e 300 bombeiros. "Até o final do ano, serão 4,2 mil novos servidores da segurança", exaltou. Sartori também afirmou que, ao mesmo tempo em que é preciso investir em prevenção, é necessário "demonstrar força na repressão para que os que insistem em ficar do lado da criminalidade saibam que o crime não compensa".

Conforme o secretário de Segurança Cezar Schirmer, o investimento contínuo da pasta em equipamentos e na nomeação de novos servidores tem dado resultados positivos. De março a abril deste ano, houve redução de 18% nos homicídios, 22% nos furtos e 22,5% nos roubos, em comparação com o mesmo período no ano passado. Os índices da criminalidade devem ser divulgados nos próximos dias.