Femama pede novos tratamentos no SUS

Apesar de ter sido consenso entre os deputados estaduais na hora de ser aprovada, a audiência pública promovida ontem pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre o acesso ao tratamento do câncer metastático no Sistema Único de Saúde (SUS) não teve grande participação dos parlamentares. Na verdade, apenas a deputada proponente da temática, Liziane Bayer (PSB), estava presente. A audiência, realizada no Dia Internacional da Mulher, foi requerida pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), que reivindica a inserção de novos tratamentos contra o câncer de mama em fase metastática através do SUS, como o trastuzumabe e o pertuzumab.

Além do Parlamento gaúcho, as Assembleias Legislativas de Amazonas, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe também promoveram ou promoverão o debate no mês de março. A intenção é que cada estado elabore um documento com demandas a serem enviadas para o Ministério da Saúde, solicitando o acréscimo de medicamentos e tecnologias no SUS que já estão disponíveis há alguns anos para pacientes particulares ou por convênio.

Muitos remédios só são adquiridos por meio da Justiça. A judicialização, contudo, torna todo o processo mais caro para o Estado. Em 2014, o Brasil gastou mais de R$ 800 milhões para atender decisões judiciais. Em 2015, esse valor chegou a R$ 1,2 bilhão. O Rio Grande do Sul dispendeu R$ 235 milhões em 2014 para fornecer medicamentos, grande parte importados, a 61 mil pacientes que moveram ações judiciais. O valor superou em mais de 300% a verba destinada aos medicamentos dispensados administrativamente pelo SUS (R$ 73 milhões) no Estado, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

"A solução para a judicialização é que o SUS compreenda que é preciso incluir novos medicamentos na sua lista. Evitaria gastos maiores por parte do Estado, que muitas vezes acaba comprando esses remédios às pressas, e um desgaste ainda maior para essas mulheres", defende Liziane.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), Porto Alegre é a capital com maior incidência de câncer de mama no Brasil, com 130 casos registrados para cada 100 mil habitantes. A média nacional entre capitais é de 79 casos para cada 100 mil habitantes. O câncer de mama é o mais comum entre mulheres em quatro das cinco regiões do País, com exceção da Norte.

 

Sobrevivente do câncer de mama há 13 anos, Elizabeth Garcia de Freitas, de 64 anos, terminou 2016 com uma notícia apavorante - a doença havia voltado, agora em fase metastática, atingindo seus ossos. Voluntária no acompanhamento do tratamento de mulheres desde que teve a sua cura anunciada, a paciente, que recebeu tratamento pelo SUS, se transformou em um dos símbolos das campanhas do Outubro Rosa gaúcho, sempre com um sorriso estampado no rosto. Ontem, durante a audiência, o sorriso se misturava com o medo em seus olhos. "Estou de novo com câncer, agora metastático. Está cada vez mais difícil de enfrentar tudo isso de novo", desabafa.

É pensando em Elizabeth e nos 57 mil casos de câncer de mama diagnosticados anualmente no Rio Grande do Sul que a presidente da Femama, Maira Caleffi, defende a celeridade no tratamento como sua pauta para o Dia Internacional da Mulher. "O câncer volta, geralmente, porque não conseguimos chegar lá no início. A mortalidade no Rio Grande do Sul é mais alta não porque a doença é mais grave aqui, mas sim porque não temos diagnóstico e acesso rápido ao tratamento, nem mesmo um tratamento adequado, quando chega a hora", observa.

Para a médica, mesmo que o diagnóstico e o tratamento céleres estejam previstos em lei, a realidade é outra. "Quando olhamos nos olhos de quem está passando por isso, percebemos que é uma tragédia. É dessa tristeza e de não conseguir acesso que estamos falando", pontua.

Nenhum novo tratamento para pacientes que atingem o câncer de mama metastático é incorporado há mais de uma década no SUS. Cerca de 50% dos casos de câncer de mama diagnosticados na rede pública já estão em estágio avançado e 30% evoluem para o estágio metastático.