Para Meirelles, economia está no rumo da retomada

Após dois anos de recessão, a economia brasileira está em processo de retomada, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele fez a afirmação nesta quinta-feira, durante Conferência do Instituto Internacional de Finanças (IIF) sobre o G-20.

Os investimentos, de acordo com ele também estão apresentando sinais de melhora por causa da recuperação da atividade. Ele explicou também que o Brasil está lançando um grande programa de desenvolvimento e citou como exemplo o leilão de concessão de mais quatro aeroportos, que, segundo o ministro, estão indo dentro das expectativas do governo.

"É evidente que o governo anterior queria fazer investimento em infraestrutura, mas queria também controlar o retorno dos investimentos", comparou Meirelles. Para ele, o governo passado apresentava um "viés muito intervencionista", principalmente na infraestrutura. O governo atual de Michel Temer, de acordo com ele, tem uma postura diferente, mais pró-mercado. Além disso, ele destacou que o governo atual está mais aberto ao mercado internacional.

O ministro da Fazenda destacou também que as coisas voltaram a se "mover bem" no Brasil e que o País oferece boas oportunidades para explorar. "Existe uma preocupação mundial sobre o impacto da globalização, mas o Brasil não é um dos vencedores nem dos perdedores da globalização. Esteve um pouco fora da globalização, mas agora estamos revertendo o movimento", disse.

Durante o evento em Frankfurt, ele ressaltou que, mesmo durante os dois anos de recessão, o Brasil continuou a ser um importante destino de Investimento Direto no País (IDP). "Nossa posição no Brasil é de uma economia aberta e vamos começar conversações com outros países e com grupos de países para melhorar as negociações", afirmou, citando que as relações entre Mercosul e União Europeia estavam deixadas de lado e que agora vão melhorar.

Meirelles enfatizou que a reunião financeira do G-20 é atualmente o fórum mais importante de discussões para os mercados emergentes. Segundo ele, este é o momento adequado para que sejam feitas discussões aberta sobre alguns itens específicos, como tributação e regulamentação financeira, por exemplo.

Ele ressaltou, no entanto, que não se pode esperar uma grande decisão do encontro porque esta não é a meta do grupo. "Seria uma frustração", resumiu, citando que o local adequado para decisões é o Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês). O importante do G-20, de acordo com ele, é o processo de discussão e orientações de temas. "Sob essa perspectiva, o G-20 é muito importante", afirmou.

Os números divulgados pela imprensa brasileira nesta quinta-feira sobre potenciais perdas do governo com a decisão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins são "muito grandes", na avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "Não temos estimativa precisa, mas o número será sensivelmente menor que estes", afirmou a jornalistas após participar de seminário em Frankfurt, na Alemanha.

Entre a participação no seminário e a conversa com jornalistas, Meirelles fez alguns telefonemas para seus secretários no Brasil. O ministro quis checar com os técnicos sobre os números da imprensa divulgados nesta quinta-feira. "Seria esse número se todos os contribuintes tivessem entrado com uma ação em 2008, o que não aconteceu", argumentou.

Segundo estimativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), se valesse o prazo de cinco anos, período de prescrição da causa, o valor seria de R$ 100 bilhões.

De acordo com Meirelles, o número de ações foi "bem menor". "Não temos uma estimativa precisa porque não há dados na Justiça sobre o número de ações protocoladas no Brasil", explicou. Especialistas chegaram a dizer que, se o governo perdesse o caso, não teria outra saída se não aumentar mais impostos. O ministro voltou a dizer que, representando o governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com recurso. "Então, a decisão pode ser revista e seus efeitos também", avaliou.

Meirelles considerou, no entanto, que, se a decisão for mantida, o cenário será outro completamente e os números podem ser maiores, ainda que não chegue a tanto, como a imprensa trouxe nesta quinta-feira, porque não será 100% dos contribuintes que vão acessar a Justiça. "Para a frente, é possível que, se essa decisão prevalecer, grande número de pessoas possa entrar com ação, mas talvez também não seja todo mundo. Possivelmente não será nem a maioria", previu.