Executivos da Odebrecht devem confirmar delações

Os 77 executivos do Grupo Odebrecht começaram a desembarcar nesta quarta-feira em Brasília para a última etapa da homologação da "delação do fim do mundo" na Operação Lava Jato.

Na terça-feira, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmém Lúcia, deu sinal verde aos assessores do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ) na semana passada, para continuar o processo da colaboração. Dois advogados, que participam diretamente da negociação confirmaram que os seus clientes foram convocados para confirmar o acordo.

A delação dos colaboradores só pode ser homologada depois que eles confirmarem a juízes indicados pelo STF que os depoimentos feitos à PGR no ano passado foram de livre e espontânea vontade e se os termos descritos nos documentos estão corretos. De acordo com os advogados, essa etapa não dura mais do que 30 minutos. Depois, o caminho natural do processo seria o ministro-relator, que era Zavascki, analisar se as penas e os valores a serem pagos estão compatíveis com o crime antes de decidir se homologa ou não as delações.

Contudo, com a morte de Zavascki, a decisão de quem homologará a delação está indefinida. Ao entrar com o pedido para que o STF tratasse o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, a PGR abriu a possibilidade de Cármen Lúcia, como plantonista da Corte durante o recesso, assumir o caso. Porém, a ministra ainda não definiu o que vai ser feito e a homologação em caráter de urgência divide os ministros.

Outra alternativa é concluir os acordos e dar prosseguimento à homologação depois que o caso tiver um novo relator. A hipótese mais forte até agora é a da redistribuição por sorteio, que poderá ser feita entre os integrantes da segunda turma do Supremo, na qual Zavascki atuava e que tem Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

 

Em conversas com aliados ontem, o presidente Michel Temer (PMDB) evitou citar nomes de possíveis ministeriáveis ao Supremo Tribunal Federal (STF) e data para sua definição.

O peemedebista tem dito que busca "serenidade" para decidir quem será o substituto de Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF e morreu em um acidente aéreo na semana passada em Paraty (RJ).

"O presidente não cita nenhum nome, a única coisa que fala sobre o assunto é que decidirá com serenidade quem será o novo ministro do STF", disse o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), ao deixar o gabinete de Temer, no Palácio do Planalto.

O parlamentar esteve com Temer por causa das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerão na semana que vem. O PMDB, partido do presidente, apoia Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa, mas internamente, há pelo menos seis candidatos na bancada para ocupar a primeira vice-presidência.