Vereadores aprovam corte de secretarias municipais

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram ontem à noite o projeto de reforma administrativa proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para reduzir o número de secretarias. Atualmente, Porto Alegre tem 36 estruturas com status de primeiro escalão. O tucano quer governar com 15 secretarias, mais algumas empresas e departamentos.

Por 27 votos a 8, a Câmara Municipal chancelou a extinção de 16 pastas e a criação de 9, que aglutinarão serviços. O texto estabelece as finalidades e competências das novas estruturas e dispõe sobre a organização administrativa do município. Foram votadas ainda 23 emendas (4 aprovadas, 7 rejeitadas, 4 retiradas e outras 3 ficaram prejudicadas).

Algumas se referiam à principal polêmica, a extinção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e a transferência da responsabilidade de licenciamento ambiental no município para a nova Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Ao final, optou-se por aprovar a emenda que altera o nome da pasta sucedânea da Smam, a da Sustentabilidade, que terá o nome de Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), proposta de Airto Ferronato (PSB). Outra emenda, de Mauro Pinheiro (Rede), garantiu que o licenciamento ambiental seja feito pelo órgão.

 

A proposta de reestruturação do Executivo, já havia sido encaminhada ao final da gestão do ex-prefeito José Fortunati (PDT), a pedido de Marchezan. Mas, no final do ano passado, os vereadores votaram apenas algumas emendas, e surpreenderam ao entrar no recesso legislativo sem terem votado a proposta do novo prefeito. Com isso, acordou-se fazer uma convocação extraordinária após a posse da nova legislatura.

Ontem, foi rejeitada uma proposta da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) para extinguir os cargos comissionados (CCs) de secretário-adjunto e de diretor-adjunto na prefeitura. A oposição argumentou que a reforma de Marchezan não reduz a máquina pública, pois extinguiu os secretarias mas não acabou com CCs das pastas extintas.

Outra emenda rejeitada foi de Rodrigo Maroni (PR), que tirava do projeto a extinção da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda). Vários ativistas foram às galerias da Câmara para defender a pasta. Os vereadores Márcio Bins Ely e João Bosco Vaz, do PDT, tentaram evitar a extinção da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, mas não conseguiram.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a reestruturação administrativa do Executivo proposta pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Na prática, extingue 7 pastas, pois o texto cria 9 secretarias e dá fim a 16 estruturas.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams)

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb)

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM)

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)

Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE)

Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria Geral (SMTC)

Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI)

Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS)

Secretaria Municipal dos Direitos Humanos (SMDH)

Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME)

Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE)

Secretaria Municipal da Juventude (SMJ)

Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic)

Secretaria Municipal de Turismo (SMTur)

Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb)

Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam)

Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda)

Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov)

Secretaria Municipal de Transportes (SMT)

Secretaria Municipal de Administração (SMA)

Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO)

Secretaria Municipal de Gestão (SMGes)

Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL)