Lula controlava corrupção na Petrobras, afirma MPF

Na denúncia apresentada na quarta-feira ao juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros oito acusados, a força-tarefa da Operação Lava Jato voltou a ressaltar a posição de comando do petista no petrolão. Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que o ex-presidente tinha "controle supremo" do esquema de corrupção e "dominava toda a empreiteira criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias".

Em setembro, na coletiva de imprensa em que apresentaram outra denúncia contra Lula, os procuradores haviam se referido a ele como "comandante máximo" e "grande general" do esquema de corrupção na Petrobras.

"É evidente o controle supremo desempenhado por Luiz Inácio Lula da Silva nos atos de corrupção que levaram às fraudes nos procedimentos licitatórios para a execução das obras", afirma a força-tarefa da Lava Jato.

Os investigadores dizem, na peça apresentada a Moro, que, enquanto presidente da República e líder máximo do PT, "Lula agiu para a instituição e a manutenção do esquema criminoso, além de ter sido o agente que dele mais se beneficiou".

No trecho da denúncia intitulado "A ação criminosa de Lula", os procuradores do Ministério Público Federal enumeram o que chamam de "triplo objetivo" alcançado pelo petista no petrolão: "(a) governabilidade assentada em bases espúrias; (b) fortalecimento de seu partido - PT -, pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas, consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder; (c) enriquecimento com valores oriundos de crimes".

Especificamente em relação aos pagamentos de propina pela Odebrecht a Lula, que baseiam a denúncia, o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente "recebeu, direta e indiretamente, mediante deduções do sistema de caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores, vantagens indevidas durante e após o término de seu mandato presidencial".

Réu em três ações penais na Justiça Federal, Lula é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propina da empreiteira Odebrecht na compra, por R$ 12,4 milhões, de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, e na aquisição, por R$ 504 mil, de uma cobertura vizinha à sua no edifício onde mora, em São Bernardo do Campo.

A operação teria contado com as participações de um testa de ferro, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e do advogado de Lula, Roberto Teixeira. Além do ex-presidente, foram formalmente acusados pelo MPF o ex-ministro Antonio Palocci, também denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o empreiteiro Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Roberto Teixeira, ambos denunciados por lavagem de dinheiro; e outras quatro pessoas.

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou mensagem pela rede interna de procuradores da República na noite desta quarta-feira na qual afirma que a Operação Lava Jato tem desagradado "parte da estrutura de poder" e diz que há reações contra o Ministério Público Federal (MPF) em razão das investigações realizadas.

"Muitas forças se levantam contra o Ministério Público nesse momento, não por seus eventuais erros, mas pelo acerto de seu trabalho. Fazer parte desse processo, que representa mudança de cultura e progresso social, sempre e necessariamente, contraria fortes interesses dos que se habituaram a tirar proveito de um sistema, em sua maior parte, corrompido. A reação é, muitas vezes, desproporcional", escreveu Janot.

Segundo ele, o momento é "grave e decisivo" para o futuro. "Às milhares de ações que fazem parte de nosso cotidiano veio se somar a maior e mais complexa investigação criminal de que se tem conhecimento, que avança e desagrada parte da estrutura de poder. Esse processo, necessário para a consolidação da democracia, das instituições e da própria República, jamais transcorreria sem tribulações para o País e, particularmente, para o próprio Ministério Público", escreveu Janot. 

"As ameaças de retaliação e o revanchismo não podem nos desviar do caminho reto que é o cumprimento do dever. Somos forjados na luta diária contra injustiças de toda ordem. É preciso coragem para agir, apesar dos desígnios contrários à nossa atuação institucional", acrescentou Janot.

A mensagem foi enviada na quarta-feira, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público.

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) pediu, nesta quinta-feira, ao juiz Sérgio Moro a permanência dele na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. A PF havia solicitado ao magistrado a transferência de Cunha, do ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro para o complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.

Segundo a PF, falta espaço para acomodar os presos na carceragem. Léo Pinheiro teve o pedido negado por Moro na quarta-feira.

O advogado Marlus Arns, que defende Cunha e Genu, quer que o ex-deputado fique preso na carceragem pelo menos até 2 de fevereiro, quando ele será interrogado.

Quanto a Genu, Arns argumenta que sua permanência na carceragem é mais indicada, já que ele negocia acordo de delação premiada. Genu já foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter recebido mais de R$ 6 milhões em propina desviada da Petrobras.

Ele era o principal assessor do ex-deputado José Janene, morto em 2010, uma das peças-chave na montagem do esquema. Genu é acusado dos crimes de pertinência à organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo valores provenientes do esquema instalado na diretoria de abastecimento da estatal.

Depois de processar o juiz federal Sérgio Moro e o delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora mira o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato. Os advogados do petista informaram, nesta quinta-feira, que entraram com uma ação e pedem indenização de R$ 1 milhão por "danos morais". A defesa quer que o procurador seja condenado por causa da entrevista coletiva de 14 de setembro, na qual Dallagnol anunciou a primeira denúncia da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente com uso de power point. Para a defesa de Lula, a entrevista "promoveu injustificáveis ataques à honra de nosso cliente, com abuso de autoridade". Nesta quarta-feira, os procuradores levaram ao juiz Moro mais uma denúncia criminal contra o ex-presidente que, supostamente, permitiu o "desvio de bilhões de reais".