Paralisação de agentes provoca motins em presídios no Interior

Contrários ao pacote de medidas de reestruturação da máquina pública proposto pelo governador José Ivo Sartori, que está sendo votado na Assembleia Legislativa, os agentes penitenciários do Rio Grande do Sul decretaram greve e estão mantendo o mínimo de movimentação interna nos presídios. As consequências já podem ser sentidas: ontem, foram registrados motins em pelo menos três casas de detenção no Interior do Estado.

No Presídio Regional de Passo Fundo, os presidiários se revoltaram por cerca de 20 minutos quando descobriram que os agentes paralisariam os serviços, que incluem as visitas. "Chutaram as portas, mas não conseguiram sair. Há uma preocupação grande com os colegas que estão dentro do presídio, pois nosso efetivo é pequeno, e entre 50% e 70% aderiu à greve", explica o agente penitenciário Oscar Fechner.

Depois do Presídio Central de Porto Alegre, a instituição de Passo Fundo é a de situação mais complicada: são cerca de 720 presidiários em um local onde cabem 300. Além disso, somente 36 agentes atuam no local. "Normalmente, são sete ou oito por turno. Com a greve, restaram dois ou três", diz Fechner.

Os presos se rebelaram também na Penitenciária Modulada de Uruguaiana. Eles começaram a colocar fogo em colchões, e a fumaça podia ser avistada de longe. Com os bombeiros em greve, ninguém conseguia entrar no local. Havia relatos de incêndio também em São Borja. Até as 21h, não havia informações sobre feridos.

Embora os servirores tenham demonstrado preocupação com a possibilidade de tumultos, o presidente do Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, explica que os agentes estavam se sentindo "sufocados", por isso decidiram pela paralisação. "É parcelamento, é atraso do 13º salário, é superlotação, não publicam as promoções... A categoria não aguenta mais", desabafa.

No dia 13, em assembleia organizada pelo sindicato, a categoria decretou estado de greve. A medida permite que os servidores deflagrem a paralisação a qualquer momento, sem prévio aviso. Os agentes protestam contra o descumprimento de ordem judicial que determina o pagamento integral e em dia dos salários, o não pagamento do 13º na data devida, a não publicação das promoções da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe-RS) e o pacote de medidas que altera o regime de trabalho da categoria. Atualmente, a jornada de trabalho se dá por plantões de 24 horas. Com a proposta, a intenção é que sejam turnos de oito horas, algo que geraria uma nova contagem de presos a cada troca de equipe.

A greve deve ser mantida pelo menos até a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 245. Segundo Berneira, os funcionários de presídios de Santa Maria, Passo Fundo, Charqueadas, Porto Alegre, Bento Gonçalves e Cachoeira do Sul já aderiram à paralisação. "A responsabilidade é total do Estado. Houve diálogo, há tempos falávamos das condições da categoria, sem resposta do governo", pondera Berneira. A Susepe afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda é cedo para mensurar o impacto da greve.

 

O parque da Redenção, em Porto Alegre, ficará mais seguro nos próximos dias. Isso porque a prefeitura deve anunciar em breve a conclusão do processo de instalação de câmeras de monitoramento em pontos de alta periculosidade. Os nove aparelhos se somarão aos cinco já existentes. A previsão inicial de entrega era o início de dezembro, mas a chuva acabou atrasando os trabalhos.

Também há previsão de instalação de nove câmeras no parque Marinha do Brasil, ainda sem data estimada para a instalação. A aquisição dos equipamentos custou R$ 1,7 milhão, via financiamento do Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Badesul).

Os aparelhos contarão com um sistema inteligente, que identifica situações suspeitas e aciona um alarme nos centros de comando, para alertar os profissionais que estão monitorando a acionar a Guarda Municipal ou a Brigada Militar.