Para a Smov, iluminação pública é a marca da gestão

Criticado durante a campanha eleitoral, o descumprimento de prazos para a finalização das obras de Porto Alegre é encarado com naturalidade pelo titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Rafael Fleck. À frente da pasta pela segunda vez, o advogado argumenta que as intervenções acabam mexendo com a vida das pessoas e, por isso, sofrem impacto no cronograma físico.

Em defesa do trabalho realizado e que se encerra no fim do ano, a secretaria possui uma longa lista de investimentos que foram realizados nos últimos quatro anos. No total, 140 praças e parques foram iluminados, entre eles, a Praça da Encol, o Parcão e os parques Mascarenhas de Moraes e Marinha do Brasil. A iluminação do Centro Histórico foi substituída, com investimento de R$ 10 milhões, mas a intervenção ainda não foi concluída, algo que deve ocorrer até o fim deste ano. "Acrescentamos 4.213 pontos de luz na Capital. Estamos, hoje, com 95 mil pontos", calcula Fleck. O investimento na iluminação pública nos últimos quatro anos chegou a R$ 35 milhões.

Ao analisar dados de orçamentos disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura, uma visível redução nos valores reservados a investimentos na Smov chama a atenção. Em 2013, esse montante era de R$ 650 milhões, valor que foi reduzido para R$ 407 milhões em 2014 e para R$ 360 milhões em 2015. Em 2016, o montante foi de R$ 272 milhões, o que representa, nos quatros anos, uma queda de 58,06%.

"Essa queda se deve às obras de mobilidade. Tinha orçamento de R$ 800 milhões já em 2013, destinado às obras do PAC. Claro que caiu, mas não tanto, não foi tão brusca a queda. O orçamento cai porque as obras se encerram", justifica o secretário. O principal motivo para isso, segundo ele, é a crise orçamentária, uma vez que, quando diminui a arrecadação, diminui também o investimento.

Algo que também causa estranhamento é o fato de que, segundo o Portal da Transparência, apenas parte do valor destinado aos investimentos é liquidada. Em 2013, o valor gasto teria sido de R$ 82 milhões; em 2014, de R$ 132 milhões; em 2015, de R$ 59 milhões; e em 2016, de R$ 88 milhões. Segundo a Smov, o valor orçado é originário da composição de itens que, estimados, representam o valor a ser aplicado em obras ou serviços de engenharia. Os valores estimados, por sua vez, não levam em consideração atrasos com aditivos para serviços não previstos, cuja execução impede o seguimento do cronograma, ou por decisões judiciais. Assim, esses atrasos geram distanciamentos entre o valor orçado e o liquidado. A pasta não esclareceu no que seria aplicado o dinheiro restante.

O contrato de US$ 92 milhões estabelecido com a Corporação Andina de Fomento (CAF) é tido como um dos pontos altos da gestão de José Fortunati. Com esse recurso, 44 quilômetros de vias serão revitalizados, como a Borges de Medeiros e trechos da avenida Mauá, e das ruas Barros Cassal, 24 de Outubro e Garibaldi. Os locais foram escolhidos por meio das demandas do Orçamento Participativo (OP). Segundo o secretário, a ordem de início dessas obras será dada ainda neste ano. O investimento é de US$ 60 milhões, já licitados. "Em 2017, a Smov tem como dar um salto muito grande em atendimento por causa do financiamento", opina.

Em contrapartida, dos 2,8 mil quilômetros em vias, 600 não são pavimentados - boa parte delas no Sul e no Extremo Sul da Capital. "O município cresce para aquele lado, e as pessoas demandam investimentos naquelas vias. Quem escolhe é o OP. Mas, é claro, não teria como, de um dia para o outro, fazer uma obra de infraestrutura em 400 quilômetros", pondera.

Fleck ainda acrescenta que, nos últimos quatro anos, foram empregados R$ 15 milhões em operações tapa-buracos, um total de 44 mil toneladas de asfalto. Além disso, nesse período, 120 quilômetros foram revitalizados, capeados e permanentemente conservados, com investimento de R$ 45 milhões.

"No verão, o asfalto chega a 60 graus, e a temperatura de amolecimento é muito inferior, em torno de 40. A norma técnica para aplicação é usada na íntegra, mas Porto Alegre tem essas diferenças de temperatura. O ideal seria aplicar o asfalto modificado com polímero, que encarece em 30%, mas acaba sendo barato pelo investimento. Nas grandes vias que serão revitalizadas pela CAF, será o tipo de material utilizado", explica. Ele também destacou a instalação de duas usinas, que permitem a produção, por hora, de 280 toneladas de asfalto.

Fleck afirma que, caso continuasse como secretário, priorizaria o investimento em iluminação. Em seguida, destaca a importância da requalificação das vias, algo que interfere no cotidiano do cidadão. "Não adianta investir só em remediar o que estragou, tem que qualificar. Era algo que já teria acontecido, não fossem as questões nacionais, mas ficará agora de legado, com o investimento garantido pela CAF."

O sucessor de Fleck encontrará projetos prontos para serem licitados já em janeiro. Entre eles, a revitalização da iluminação de 29 grandes avenidas, como Osvaldo Aranha, Farrapos e Protásio Alves, a iluminação das 27 pontes da Ipiranga, e um lote de 25 praças. Os projetos da requalificação da Andradas e do Quadrilátero, com ampliação de calçadas, também utilizarão verba da CAF.