Sartori expõe ao Banco Mundial medidas para alcançar sustentabilidade no Estado

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Martin Raiser, apresentou, nesta quinta-feira, em Florianópolis (SC), os resultados do estudo Retomando o Caminho para a Inclusão, o Crescimento e a Sustentabilidade, que pautará as estratégias da instituição financeira pelos próximos anos. O governador José Ivo Sartori participou do evento e destacou que, para mudar o atual cenário brasileiro - de desemprego em alta e estagnação da economia -, é necessário esforço coletivo. "É preciso melhorar a gestão e a eficiência do gasto. Sozinho, o poder público não dá conta de todas as atribuições", afirmou.

O governador expôs as medidas que o Estado tem tomado para alcançar a sustentabilidade e agradeceu o apoio do Banco Mundial através do Proredes Bird, programa que contribui na melhoria da gestão e oferece linhas de financiamento para melhorias em escolas e estradas.

Sartori também apresentou o modelo de gestão baseado em indicadores e metas, o Acordo de Resultados, e destacou medidas importantes como a Previdência Complementar e a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual - ação que serve de referência para outras unidades da federação. "As mudanças que estamos fazendo vão tornar o Rio Grande do Sul mais moderno, sustentável e com serviços qualificados. É assim que vamos buscar novos empreendedores", afirmou.

O secretário-geral de governo, Carlos Búrigo, avalia o encontro como vital para o estreitamento das relações institucionais. "Possuímos parcerias consolidadas com o Bird e pretendemos ampliar esse elo para superar os gargalos da infraestrutura, sobretudo nos eixos rodoviários estratégicos que conduzem ao porto do Rio Grande, bem como potencializar o modal hidroviário", disse. Búrigo ainda conversou com Raiser sobre a reestruturação da gestão pública gaúcha e a implantação do sistema de governança que visa dar respostas mais eficientes à sociedade.

Um colegiado com representação do governo do Estado e da União irá avaliar a possibilidade de o Rio Grande do Sul ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos. A formação de um grupo de trabalho sobre o tema é o principal resultado da audiência que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, teve com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na manhã desta quinta-feira.

"Há uma importante demonstração de vontade política do governo em reabrir o processo e avaliar com mais profundidade o que estamos buscando", destacou Feltes. Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza acompanhou a reunião em Brasília e os encontros com a equipe técnica da Casa Civil ocorridos na noite anterior.

A ideia é formalizar o grupo já na próxima semana. O governador deverá indicar três representantes, possivelmente das secretarias da Fazenda e dos Transportes e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Já a União, conforme antecipou Padilha, estará representada pela Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério dos Transportes. "Queremos iniciar o trabalho o mais rápido possível", afirmou o secretário da Fazenda.

O esforço do governo do Estado é reabrir o processo sobre o ressarcimento pelas obras em estradas federais, entre os anos de 1987 e 1990, durante o governo Pedro Simon. No final de dezembro de 2002, o ex-governador Olívio Dutra assinou um termo de quitação com o Ministério dos Transportes, recebendo, na época, um repasse de R$ 258.414.000,00, como indenização por manutenção e benfeitorias nas estradas da União.

Algumas avaliações indicam, porém, que o Estado teria a receber cerca de R$ 2 bilhões. "Uma das primeiras tarefas deste grupo será justamente reavaliar todas as etapas deste processo e atualizar os valores, tanto aqueles que o Estado recebeu em 2002, quanto os que hoje estamos reclamando", explicou Feltes.

Com problemas financeiros agravados pela crise na economia do País, o Estado projeta para o final de 2016 um déficit de R$ 2,4 bilhões. A audiência com o ministro Padilha é uma nova etapa nas tratativas em busca de auxílio financeiro para superar as dificuldades de caixa e honrar os principais compromissos até dezembro, entre eles o 13º salário dos servidores.