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Delatores depõem em ação contra Eduardo Cunha
Peemedebista é acusado de ter contas não declaradas na Suíça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou os depoimentos de cinco delatores da Operação Lava Jato na ação penal em que o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde pelo recebimento de US$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça. As testemunhas são de acusação e foram arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Conforme despacho assinado, na sexta-feira passada, por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Teori Zavascki, no dia 1 de agosto, serão ouvidos, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
No dia 21 deste mês, o doleiro Alberto Youssef prestará depoimento na Justiça Federal em Curitiba. Outro delator, o empresário Júlio Gerin de Almeida Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falará à Justiça Federal em São Paulo no dia 8 de agosto.
Com a exceção de Youssef, todos os delatores estão em prisão domiciliar em função das informações fornecidas à força-tarefa de investigadores da Lava Jato. Por terem assinado acordo de colaboração, os quatro delatores são obrigados a contar os fatos de que tiverem conhecimento e não podem ficar calados durante a oitiva.
No dia 22 de junho, o Supremo decidiu abrir a segunda ação penal contra Cunha, na qual o parlamentar é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.
A terceira denúncia contra o parlamentar foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês passado. Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo. Segundo Cleto, o deputado recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Após a divulgação do conteúdo da delação, o ex-presidente da Câmara divulgou nota negando o recebimento de "vantagens indevidas".
Mensagem sugere lobby de Cunha em favor de empreiteiras na Câmara
A Polícia Federal encontrou nos celulares do empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, que fechou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, diálogos que sugerem a atuação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em favor de empreiteiras.
Em umas das mensagens, de abril de 2014, chamou a atenção dos investigadores o fato de Cunha confirmar a Azevedo que atendeu a uma demanda da construtora Odebrecht para modificar um trecho de um projeto de lei "em segredo". "Eduardo, estas modificações propostas pela CNO (segundo a PF, referência à Construtora Norberto Odebrecht) estão aceitas pelo governo e a Câmara?", questiona Azevedo em uma das mensagens. Em seguida, após listar os artigos em que pede modificações, o executivo continua: "Soube por eles: O ponto 1 estará alinhado entre o relator e a Fazenda, mas gostaria de assegurar que é isso mesmo".
Na resposta, Cunha confirma, mas diz que precisa manter a alteração em segredo. "Esse ponto 1 eu acertei, mas tem de ser em segredo. O segundo não."
O relatório da PF não deixa claro qual o projeto de lei que os dois discutiram, mas reforça as suspeitas levantadas pela Procuradoria-Geral da República, de que o peemedebista atuava em favor de empreiteiras no Congresso. Procurado, Cunha não respondeu até o fechamento desta edição.