País quer rever tarifa comum do Mercosul

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que o Brasil deve flexibilizar a tarifa externa comum do Mercosul. "Ficamos excessivamente amarrados à cláusula da união alfandegária do Mercosul. Isso também serviu de pretexto para o Brasil ficar na retranca, porque em toda negociação o Brasil tinha que levar o Mercosul", afirmou o chanceler em reunião com empresários nesta ontem na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A ideia não é acabar com a taxa, um dos pontos fundamentais da união entre os países, mas "analisar dados" e "flexibilizá-la" de modo que o Brasil possa iniciar negociações unilateralmente, trazendo os parceiros sul-americanos em um segundo momento.

Atualmente, toda negociação precisa ser feita em conjunto pelos países para que as tarifas de comércio sejam as mesmas para todo o Mercosul. Essa obrigação atrasaria o avanço de negociações com novos parceiros, na visão do ministro. Exemplos do fracasso dessa abordagem seriam os únicos três acordos que o Brasil firmou no âmbito do Mercosul: com Israel e, "para não ser chamado de pró-semita", com Egito e Palestina.

Serra também atacou a prática de concessões unilaterais pelo Brasil, quando o País reduz tarifas a produtos estrangeiros sem que o parceiro adote a mesma medida em relação aos produtos nacionais. "Há uma linha masoquista no Brasil de achar que devemos fazer concessões unilaterais", afirmou, em referência ao governo Dilma Rousseff, que teria adotado a prática.

O chanceler voltou a mencionar a Argentina como parceiro prioritário do Brasil na região. Ele também citou a China como prioridade, e defendeu a criação de uma área especial do Itamaraty dedicada apenas ao País. O status da China como economia de mercado deve ser analisado este ano pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Nessa matéria, Serra afirmou que o Brasil deve atuar como "observador" e seguir a "média mundial". Para analistas, o reconhecimento oficial do gigante asiático como economia de mercado deve dificultar a condenação do país por práticas de dumping, o que cria resistência por parte dos Estados Unidos e da União Europeia.

O ministro atacou políticas protecionistas de países desenvolvidos, que seriam um entrave às negociações multilaterais. "Sempre fui cético com a rodada Doha pela realidade que se tinha no comércio internacional. Os países mais protecionistas do mundo são os desenvolvidos. É brincadeira infantil o que o Brasil tem na área agrícola perto desses países, como Noruega e Estados Unidos", disse.

O ministro também comentou mudanças na estrutura de promoção das exportações brasileiras. A Camex (Câmara de Comércio Exterior), que estava no Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio e ocupada pelo "terceiro escalão", nas palavras de Serra, foi transferida para a órbita da presidência da República, onde será chefiada por Michel Temer. A Agência de Promoção às Exportações (Apex), que também estava ligada ao ministério, integrou-se ao Itamaraty, onde será comandada pelo embaixador Jaguaribe, ex-representante brasileiro na China.

Participaram da reunião o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o economista Delfim Neto, os embaixadores Rubens Barbosa e Sérgio Amaral, entre outros.

 

O presidente da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou ontem que o Brasil precisa aproveitar as oportunidades comerciais com a China, independentemente da discussão que se faz sobre o reconhecimento daquele país como economia de mercado. O protocolo de acessão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), que foi firmado em 11 de dezembro de 2001, vence neste ano e os países-membros do órgão estão discutindo se todos são obrigados a adotar o reconhecimento.

Skaf convidou o ministro das Relações Exteriores, José Serra, para uma "grande missão" que a Fiesp deverá fazer na Argentina em setembro. "Tivemos a visita do (Mauricio) Macri antes de ele ser presidente e a ideia é ampliar a agenda com eles: comprar, vender e investir mais. Queremos fazer uma construção melhor com eles. Macri tem uma visão de economia liberal que nos agrada muito", afirmou.

Skaf defendeu as mudanças no ministério adotadas por Serra e pediu ainda que o Brasil priorize acordos para evitar a dupla tributação no comércio internacional, sobretudo com os Estados Unidos. O presidente da Fiesp também defendeu um retorno do Mercosul "às origens", com foco em compra e venda entre os países. No encontro, Serra e Skaf assinaram um memorando de colaboração entre as instituições para comércio exterior.

Sobre a economia nacional, Skaf reiterou que é contra o aumento de impostos. "Temos que aumentar a arrecadação com aumento do PIB", ressaltou. A avaliação dele é que a economia brasileira "bateu no fundo do poço". "Há sinais, de uns 60 dias para cá, não de piora, não está mais caindo. Então é a hora de retomarmos a economia", declarou.