Carvão emerge como alternativa na geração

Além da implantação de uma termelétrica a carvão em andamento (da empresa Tractebel, que está sendo construída em Candiota), o Rio Grande do Sul pode confirmar um novo empreendimento nessa área. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, adianta que a expectativa é emplacar, pelo menos, um projeto a carvão no leilão de energia que o governo federal promoverá no dia 5 de fevereiro de 2016.

No total, foram cadastrados sete projetos que usarão como combustível esse mineral para disputar o certame. Os complexos somam 3.056 MW de potência instalada (cerca de 75% da demanda média de eletricidade do Estado). Foram inscritas quatro iniciativas que pretendem gerar energia no Rio Grande do Sul e mais três em outras regiões do País (Santa Catarina, Paraná e Amapá). Nos leilões, os projetos mais competitivos garantem a comercialização da geração e saem do papel.

Para esta próxima disputa, os quatro projetos gaúchos a carvão cadastrados somam 1.927 MW de capacidade. Um desses empreendimentos é o da empresa Ouro Negro Energia, em Pedras Altas; e os outros três, de responsabilidade da Eneva, em Candiota (a companhia anteriormente tinha dois projetos, mas resolveu dividir um deles em duas etapas). Outra esperança de Zancan para 2016 é que o governo federal comece a discutir com os agentes do setor uma política industrial para o segmento carbonífero.

Já o diretor-presidente da Ouro Negro Energia, Silvio Marques Dias Neto, espera que o governo federal confirme a realização do leilão com um preço de compra de energia para a geração a carvão que permita que o empreendedor seja superavitário. O empresário ressalta que há tempo hábil para que o projeto, que terá 600 MW de potência, consiga o licenciamento ambiental necessário para participar da concorrência. As audiências públicas desse processo deverão ocorrer no mês de janeiro.

Sobre o compromisso do Brasil de reduzir a emissão de gases de efeito estufa de 37% até 2025 e de 43% até 2030 (com base no ano de 2005), Dias Neto diz que a questão não preocupa o setor carbonífero. O executivo argumenta que as regiões mais poluidoras são Europa, Estados Unidos e China. No Brasil, o carvão não representa nem 10% das emissões atmosféricas. "Então, o País não pode ser responsabilizado por um problema que é muito mais do resto do mundo do que nosso", sustenta.

O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, se diz um entusiasta e um otimista em relação ao carvão. O dirigente destaca que atualmente existe tecnologia capaz de reduzir intensamente o impacto ambiental dessa geração e recorda, ainda, que o Rio Grande do Sul possui cerca de 90% das reservas brasileiras desse mineral. Redecker também aponta um enorme potencial a ser explorado com a gaseificação do carvão. Essa ação seria uma alternativa local ao gás natural que alimenta o Estado, que hoje é importado da Bolívia.

Se, em âmbito nacional, o setor eólico tem o que comemorar neste ano que está se encerrando, os empreendedores gaúchos do segmento querem recuperar o tempo perdido em 2016. "Infelizmente, o desempenho da energia eólica no Rio Grande do Sul em 2015 foi nulo", lamenta o presidente do Sindicato das Indústrias de Energia Eólica do Rio Grande do Sul (Sindieólica-RS), Ricardo Rosito.

O dirigente recorda que nenhum empreendimento previsto para o Estado venceu leilões realizados neste ano e, por isso, está acontecendo uma migração de investimentos na área de renováveis para o Nordeste, principalmente para a Bahia. Quanto às expectativas para 2016, Rosito argumenta que o cenário dependerá do efeito das ações tomadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em 2015. O presidente do Sindieólica-RS salienta que houve a redução das taxas para licenciamentos dos parques eólicos, que antigamente chegavam a ser mais que o dobro das cobradas em outros estados. Ele acrescenta que acelerar as emissões das licenças também é fundamental.

Outro ponto crucial, segundo Rosito, é a discussão sobre o licenciamento simplificado (RAS) ou o licenciamento completo (EIA/Rima). O empresário diz que o EIA/Rima praticamente inviabiliza o mercado eólico no Rio Grande do Sul, pois no Nordeste praticamente todos os projetos são licenciados por RAS, ou seja, mais rapidamente e com menor custo. "Seria importante um pacote de medidas fiscais, incentivos e financiamento do sistema financeiro estadual, tal como ocorre no Nordeste", sugere. A última vez que um leilão viabilizou a instalação de novos aerogeradores no Estado foi em junho de 2014, quando foram comercializados apenas 54 MW a serem implementados na região, de um total de 968,6 MW no País. Depois desse certame, ocorreram mais três disputas, todas sem nenhum projeto gaúcho sendo bem-sucedido.

A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, também aponta o processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul como muito custoso e emperrado. "Eu creio que esse seja um dos principais fatores que explicam a redução da competitividade na região", justifica. A dirigente acrescenta que esse problema já foi percebido pelo atual governo estadual e, para solucionar as dificuldades, foi criado um grupo de trabalho para debater o assunto.

Sobre o cenário nacional, Elbia informa que o segmento eólico encerrará 2015 com resultados virtuosos, superiores aos do ano anterior, que já foram considerados como muito bons.

Em 2014, o Brasil chegou a ser o quarto país que mais investiu no mundo nessa geração, alcançando um patamar de investimento de cerca de R$ 18 bilhões. Conforme Elbia, no ano passado foram instalados 2,5 mil MW eólicos e, em 2015, serão implementados mais 3,1 mil MW, superando R$ 24 bilhões em investimentos. Para 2016, a dirigente aposta no prosseguimento dessa trajetória de crescimento, de 2 mil MW a 3 mil MW, incremento médio que Elbia aposta que possa ser mantido pelos próximos 10 anos.