Novo modelo de inspeção pode ser adotado em 2016

A adoção de um novo sistema de inspeção dos produtos de origem animal deve ser tornar realidade no Estado a partir do próximo ano. A perspectiva foi divulgada pelo secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, na tarde de quarta-feira, durante coletiva de imprensa realizada na sede do órgão.

Depois de fazer um balanço das ações e projeções sobre a safra 2015/2016, Polo comentou que, ao longo deste ano, a pasta já se articulou para esse processo. "Tem uma outra questão que trabalhamos silenciosamente durante o ano e que está em fase de publicação de decreto, que é a criação de um Conselho Gestor de Modernização do Serviço de Inspeção de Origem Animal", declarou já no final do encontro com os jornalistas.

O documento já está redigido e, segundo o próprio secretário, deve ser publicado nos próximos dias (até o fim do ano). "No ano que vem, começamos a discutir um novo modelo para o Estado", afirmou. Polo projeta que essas discussões serão encerradas ainda em 2016, que pode ser o ano que marcará a adoção de novos processos. De acordo com Polo, o conselho gestor será integrado por representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), da Assembleia Legislativa do Estado, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV/RS), da Farsul, da Fetag, da Fetraf e do Fundesa.

As discussões sobre a adoção de um modelo de inspeção que seja menos oneroso para o Estado vem se desenrolando no Rio Grande do Sul mais acentuadamente no segundo semestre deste ano. O próprio secretário visitou o modelo de Santa Catarina, o mais debatido entre representantes do setor agropecuário gaúcho, e que é caracterizado pela chamada inspeção privada - sistema em que o poder público credencia empresas e habilita médicos profissionais para a realização da inspeção, assim os servidores públicos dedicam-se apenas à fiscalização. O modelo catarinense foi o primeiro do tipo adotado no País e está em vigência há cinco anos.

"Nós olhamos os modelos de Santa Catarina, do Paraná, do Mato Grosso e do Espirito Santo, que também estão implantando", confirmou, ressalvando que pretende que o conselho gestor desenvolva um procedimento adequado à realidade gaúcha. "Nós queremos conhecer as experiências para definir um modelo bom, que seja confiável e seguro e que não seja uma trava para o desenvolvimento do setor", afirmou.

Polo corrigiu o termo difundido sobre a mudança e detalhou como deve ser o modelo adotado pelo Estado. "Não é inspeção privada, nem terceirizada e nem privatizada. É uma inspeção delegada", definiu. O secretário esclareceu que médicos veterinários deverão prestar serviços por meio de empresas. "Esses profissionais são treinados e credenciados pelo poder público, e o próprio Estado fica com o controle da fiscalização e a prerrogativa de excluir o médico veterinário ou a empresa prestadora do serviço quando não fizer o trabalho adequado."

Ressaltando que a qualidade dos produtos é uma responsabilidade das empresas, o secretário diagnosticou que é inviável ao Estado ampliar os quadros da inspeção e da fiscalização. "Vamos discutir isso de uma forma muito madura para que a gente possa avançar e desenvolver um modelo em que o Estado seja um facilitador de procedimentos, com responsabilidade, ações efetivas e fiscalização mais eficaz, que é um papel indelegável."

Polo também confirmou a projeção de que a safra deste ano será menor do que a última, com perspectiva de ficar entre 29 milhões e 30 milhões de toneladas de grãos. 

Durante encontro com jornalistas na tarde de quinta-feira, o secretário da Agricultura, Ernani Polo, afirmou que a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) passa por um processo de transição que deve resultar na venda de unidades que estão com dificuldade de operar ou com muita limitação e na formação de Parcerias Público-Privadas nas unidades que ainda atuam no processo de armazenagem. De acordo com o secretário, metade das unidades da Cesa está com muitas limitações de operacionalidade por estar dentro de cidades. "Então, não têm condições, do ponto de vista ambiental, de operar."

No dia 22, o Conselho de Administração da Cesa aprovou a venda das unidades localizadas em Santa Rosa, Júlio de Castilhos e Nova Prata. O processo ocorrerá por meio de um leilão, e o secretário confirmou que para essas três unidades já há interessados. O valor das três estruturas somadas está em torno de R$ 21 milhões, segundo Polo. "A intenção é sairmos da ponta de fazer de armazenagem", defendeu. "Vamos vender parte das unidades, que têm interesse mobiliário e outro tipo de interesse. Quanto às estruturas que estão operando, tentaremos parceria com interessados." De acordo com o secretário, a Cesa possui 19 unidades, com capacidade total de 600 mil toneladas.