Conselho Tutelar ajuda a formar a base política de vereadores

Dois vereadores de Porto Alegre no exercício do mandato formaram suas bases eleitorais percorrendo as respectivas microrregiões do Conselho Tutelar durante o período em que atuaram no órgão de proteção a crianças e adolescentes. Em geral, o contato com a comunidade começa nas eleições para conselheiro, quando os candidatos visitam os bairros, batendo de porta em porta para pedir votos.

Depois de eleitos, a relação com a população se aprofunda, averiguando as denúncias de abuso ou maus-tratos em residências da região, analisando casos de infrequência escolar, orientando famílias que visitam as sedes do Conselho em busca de ajuda para a saúde, a educação ou o relacionamento com os menores.

"Minha atuação no Conselho Tutelar contribuiu para a minha eleição de vereador, porque, quando era conselheiro, estabeleci uma relação profunda e permanente com a comunidade", avaliou o vereador Elizandro Sabino (PTB) que foi o conselheiro mais votado da microrregião 6 (Centro-Sul e Sul) duas vezes: a primeira, em 2001, com 1.245 votos; e a segunda, em 2004, com 1.516.

Hoje líder do governo na Câmara, o vereador Kevin Krieger (PP) foi conselheiro na microrregião 8 (Centro) por um mandato, entre 2001 e 2004. "A minha experiência como conselheiro tutelar, conhecendo a rede de atendimento, as dificuldades, o dia a dia, tudo isso embasou o trabalho como vereador", afirma.

Sabino já era filiado ao PTB quando exerceu o mandato de conselheiro. Entretanto, depois da segunda passagem pelo Conselho, só foi se candidatar a vereador em 2012, quando se elegeu. Antes disso, ministrou palestras como advogado sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), inclusive para outros conselheiros tutelares.

O trabalho do conselho pelos direitos das crianças e dos adolescentes foi levado adiante pelo petebista como uma das principais bandeiras do seu mandato. Hoje, é presidente da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e Adolescente na Câmara. "A frente pensa políticas públicas para a área da infância. E lá, utilizo muito a minha experiência como conselheiro", disse o vereador.

A atuação de conselheiro também é marcada pela constante solicitação de serviços ao poder público: vagas em escolas para crianças que não estão estudando, tratamento de saúde para vítimas de violência e, em casos mais extremos, quando a criança corre riscos continuando em casa, um lugar nos abrigos públicos.

Como explica o coordenador do Conselho Tutelar de Porto Alegre, Elton Fraga, "o Conselho Tutelar não é um órgão prestador de serviços, é requisitador de serviços". Por isso, os membros do conselho dialogam permanentemente com secretarias municipais (principalmente Saúde e Educação), além de Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Ministério Público (MP).

"Quando há uma demanda que o conselho solicita que não é atendida pelo órgão municipal competente, o conselheiro tem todo o direito de buscar judicialmente esse direito, normalmente através do MP. Entretanto, o município está com uma boa rede de atendimento à criança e ao adolescente, mas, por ser muito grande, eventualmente tem uma falha aqui, outra lá", comentou o vereador Krieger.

Em geral, os parlamentares que foram conselheiros tutelares acompanham as eleições para o cargo que, neste ano, foram unificadas em todo o Brasil e aconteceram dia 4 de outubro. Muitos eleitos em Porto Alegre são filiados a legendas partidárias e foram parabenizados publicamente por parlamentares.

O vereador Elizandro Sabino (PTB) acredita que é possível perceber quais conselheiros têm potencial para concorrer à Câmara Municipal. Pondera, entretanto, que esse processo "passa por uma decisão pessoal, pela estrutura que a pessoa está preparando para sua candidatura. Afinal, a candidatura de vereador é muito mais difícil. Às vezes, o candidato não desempenha na urna todo o seu potencial".

A Capital têm 50 conselheiros cinco para cada uma das 10 microrregiões. Dois conselheiros permanecem na sede regional (cada microrregião tem a sua), enquanto os outros três percorrem os bairros, recebendo demandas dos moradores e encaminhando-as aos órgãos responsáveis.

Todas as terças, se reúnem para discutir casos específicos que os conselheiros não conseguiram solucionar individualmente.