Verbas federais de 2014 ainda não chegaram

Após a publicação, no Diário Oficial de ontem, do decreto coletivo de situação de emergência de 26 cidades gaúchas em decorrência dos alagamentos da última semana, uma comitiva de prefeitos e o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, se encontraram com o governador José Ivo Sartori para solicitar o auxílio do governo estadual nas negociações com a União sobre a liberação dos recursos aos municípios atingidos. Nos últimos 15 meses, 107 municípios tiveram os pedidos de emergência reconhecidos, elaboraram projetos para conseguir R$ 30 milhões, mas não receberam nenhuma verba para a reconstrução das cidades.

Após triagem do governo federal, em agosto, foi informado que apenas dois projetos estavam aptos, os de Mato Leitão e Marcelino Ramos. Mesmo assim, ambas as cidades ainda não receberam os valores solicitados. Para tratar da ajuda do governo federal, o ministro da Integração Nacional interino, Carlos Vieira, se encontrará hoje, na Capital, com o governador.

O prefeito de São Sebastião do Caí, Darci José Lauermann, disse que, desde que assumiu a administração, em 2009, nenhum dos projetos enviados após desastres naturais se reverteu em verbas da União. "Não vejo mais razão para elaborar esses projetos. Estou totalmente desacreditado. Somente neste ano, tivemos três enchentes, e precisamos dar respostas imediatas para a população", explica. De acordo com ele, os entraves são tantos que, se o prefeito decide iniciar reparos com verba municipal, o Ministério da Integração Nacional desconsidera todo o pedido.

Desde quinta-feira passada, cerca de 50 famílias foram retiradas de suas casas após a cheia do rio Caí. "Estamos limpando a cidade, levando as pessoas de volta para as residências. Tivemos um prejuízo muito grande com alimentação, limpeza, maquinário, estradas e perdas na agricultura. Os custos nem sei se serão contabilizados, pois é só para nos chatearmos se não há possibilidade de retorno", lamenta Lauermann.

Na próxima semana, a Famurs terá uma reunião no Ministério da Integração Nacional para tratar da possibilidade de criação de um fundo que agilize a liberação das verbas. Assim como acontece na saúde, a intenção é que o dinheiro seja liberado logo que a necessidade apareça e, posteriormente, seja feita a prestação de contas.

No âmbito estadual, após solicitação do governador, o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, confirmou que os municípios em situação de emergência identificados por estudos da Defesa Civil estadual deverão receber os recursos atrasados relativos à pasta entre 2014 e 2015 a partir da semana que vem. A previsão era de pagamentos apenas em 2016. O valor do parcelamento da dívida é de R$ 6 milhões, o que deve ajudar a amenizar a consequência das chuvas.

O Departamento Autônomo de Estadas de Rodagem (Daer) também estuda uma forma de decretar emergência na área para encontrar maneiras de obter recursos e o mais rapidamente possível resolver o problema de ligação entre municípios. Um levantamento preliminar aponta que 25 estradas estaduais sob jurisdição da autarquia foram danificadas ou precisaram ter o trânsito interrompido.

Um sobrevoo foi realizado pela Defesa Civil, na região Central do Estado, com ênfase em Santa Maria, com o objetivo de avaliar os danos e prejuízos de ordem humana e econômica da região, uma das mais afetadas pela chuva no Estado.

Assim como previsto pelos meteorologistas, a chuva retornou ontem ao Estado e foi forte em algumas localidades. Durante 30 minutos seguidos, choveu torrencialmente em Santana do Livramento, na Fronteira-Oeste, deixando muitas ruas alagadas. Em Esteio, São Leopoldo e outras cidades da Região Metropolitana, a precipitação veio acompanhada de queda de granizo. Em Sapucaia, um hospital precisou transferir pacientes, pois o temporal destelhou parte da instituição. Na altura de Montenegro, as pedras de gelo cobriram as pistas da BR-386. Após a passagem pela Região Metropolitana, a supercélula que provocou os temporais se deslocou para a área do Litoral Norte.

Cachoeira do Sul, que já estava com dezenas de casas alagadas, teve ao menos 100 residências atingidas pelo granizo ontem. Na Capital, a chuva começou à tarde, após sensação de grande abafamento. As diversas pancadas eram intercaladas por momentos de sol.

A instabilidade deve continuar hoje, mas está prevista melhora no fim de semana. O início da próxima semana deve ser novamente de chuvas fortes.